Procedimento Comum Cível 0004947-94.2017.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

R$ 14.055,00

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Certidão

03/05/2024, 09:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/10/2023, 00:11

Recebidos os autos

19/10/2023, 00:11

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 16:00

Conclusos para decisão

12/09/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 09:38

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 18:39

Juntada de Alvará

26/07/2023, 16:47

Expedição de Informações

26/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2023, 12:02

Todas as movimentações(190)

Juntada de Certidão

03/05/2024, 09:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/10/2023, 00:11

Recebidos os autos

19/10/2023, 00:11

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 16:00

Conclusos para decisão

12/09/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 09:38

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 18:39

Juntada de Alvará

26/07/2023, 16:47

Expedição de Informações

26/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 0004947-94.2017.8.11.0010 Vistos, etc. Defiro o pedido retro (ID. 119487041). Por conseguinte, determino a expedição de alvará em favor do exequente, bem como de seus procuradores, a fim de levantamento dos valores devidos. Frise-se que o montante inerente aos honorários de sucumbência deverá ser rateado entre os procuradores constituídos nos autos, conforme informado no ID. 115994645. Assim, intime-se o Dr. JÚLIO ALMEIDA DE SOUZA para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informe seus dados bancários (banco, agência, número da conta e CPF) para o depósito judicial dos honorários sucumbenciais. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e baixas de praxe. Cumpra-se. Jaciara-MT, (data registrada no sistema). Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:28

Conclusos para decisão

01/06/2023, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 12:40

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº 0004947-94.2017.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por GENOVEVA GALINDO DE SOUSA, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos. De acordo com os alvarás juntados aos autos, os valores devidos foram totalmente adimplidos. É O RELATO NECESSÁRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O artigo 924 do Código de Processo Civil anuncia que haverá resolução de mérito quando a obrigação for satisfeita, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; In casu, o executado efetuou o pagamento do débito, sendo de rigor a extinção do feito, pois a obrigação foi devidamente satisfeita. Diante do exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, com as baixas e anotações de estilo, independentemente de nova determinação. Cumpra-se. Jaciara-MT, 20 de abril de 2023. Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:42

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

20/04/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 14:42

Expedição de Informações

19/04/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 15:48

Conclusos para despacho

10/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 14:54

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certificou e dou fé que, faço a intimação da parte autora via sistema para no prazo legal regularizar CPF do autor para expedição de novas RPV.

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 12:52

Processo Desarquivado

29/03/2023, 12:49

Expedição de Informações

24/03/2023, 13:37

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:00

Transitado em Julgado em 02/05/2022

03/11/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 04:23

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 10:58

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2022, 13:25

Conclusos para decisão

29/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 12:31

Decorrido prazo de GENOVEVA GALINDO DE SOUSA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 01:18

Publicado Despacho em 09/06/2022.

09/06/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 16:15

Conclusos para despacho

27/05/2022, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 22:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 10:11

Decorrido prazo de GENOVEVA GALINDO DE SOUSA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:07

Publicado Sentença em 09/03/2022.

09/03/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:19

Embargos de Declaração Acolhidos

07/03/2022, 13:19

Conclusos para decisão

24/02/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 06:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 13:22

Conclusos para decisão

20/09/2021, 19:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 07:01

Decorrido prazo de GENOVEVA GALINDO DE SOUSA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 07:09

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 16:54

Conclusos para decisão

03/08/2021, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2021, 09:08

Recebidos os autos

29/06/2021, 14:27

Juntada de Petição de expediente

29/06/2021, 14:25

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 04:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 15:11

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2021, 02:37

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/04/2021, 01:13

Expedição de documento (Certidao)

22/04/2021, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

22/04/2021, 01:10

Remessa (Remessa)

22/04/2021, 01:10

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

20/04/2021, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/04/2021, 01:20

Remessa (Remessa)

13/04/2021, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/04/2021, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2021, 02:20

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

12/04/2021, 01:30

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

08/04/2021, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2021, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

02/03/2021, 02:20

Remessa (Remessa)

02/03/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

19/02/2021, 02:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/02/2021, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/02/2021, 01:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/02/2021, 01:09

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/02/2021, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/02/2021, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2021, 01:11

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

08/02/2021, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/01/2021, 02:09

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

12/12/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

01/12/2020, 01:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/12/2020, 01:36

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/12/2020, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/11/2020, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

16/11/2020, 02:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/11/2020, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2020, 01:36

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/11/2020, 02:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/11/2020, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/11/2020, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/11/2020, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2020, 01:45

Juntada (Juntada)

16/10/2020, 02:18

Remessa (Remessa)

16/10/2020, 02:06

Remessa (Remessa)

09/10/2020, 02:42

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/10/2020, 02:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/10/2020, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2020, 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/10/2020, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/09/2020, 01:53

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/09/2020, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/09/2020, 01:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

23/09/2020, 02:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/09/2020, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/09/2020, 02:11

Expedição de documento (Certidao)

27/05/2020, 00:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/02/2020, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2020, 02:33

Juntada (Juntada)

14/02/2020, 02:33

Expedição de documento (Certidao)

14/02/2020, 02:33

Remessa (Remessa)

14/02/2020, 00:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/02/2020, 02:18

Remessa (Remessa)

03/02/2020, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/01/2020, 01:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/01/2020, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 02:29

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

19/12/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

02/12/2019, 00:06

Remessa (Remessa)

21/11/2019, 01:27

Juntada (Juntada de laudo de estudo psico-social)

21/11/2019, 01:26

Juntada (Juntada de Oficio)

30/09/2019, 01:32

Expedição de documento (Oficio Expedido)

05/09/2019, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/08/2019, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/08/2019, 00:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/08/2019, 02:34

Expedição de documento (Certidao)

16/08/2019, 01:56

Juntada (Juntada de Informacoes)

18/07/2019, 01:42

Juntada (Juntada de Oficio)

01/04/2019, 01:23

Expedição de documento (Oficio Expedido)

27/02/2019, 02:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/01/2019, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/01/2019, 02:42

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/01/2019, 02:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2019, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/10/2018, 01:26

Expedição de documento (Certidao)

07/08/2018, 01:51

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

24/05/2018, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/04/2018, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/04/2018, 02:07

Expedição de documento (Certidao)

23/04/2018, 02:07

Juntada (Juntada de Contestacao)

19/02/2018, 02:33

Juntada (Juntada de Carta Precatoria de Intimacao)

12/01/2018, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/12/2017, 02:22

Juntada (Juntada de Oficio)

19/10/2017, 01:25

Juntada (Juntada de AR)

26/09/2017, 02:25

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/09/2017, 01:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/09/2017, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/08/2017, 01:44

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

03/08/2017, 02:02

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

03/08/2017, 02:02

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/07/2017, 02:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/07/2017, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/07/2017, 02:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/07/2017, 02:41

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

12/07/2017, 02:23

Documentos

Despacho

•12/09/2023, 16:00

Despacho

•07/06/2023, 16:28

Sentença

•20/04/2023, 14:42

Decisão

•29/08/2022, 13:25

Despacho

•07/06/2022, 16:15

Sentença

•07/03/2022, 13:19

Despacho

•21/09/2021, 13:22

Despacho

•03/08/2021, 16:54

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