Agravo em Recurso Especial 0002377-02.2007.8.11.0006 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0002377-02.2007.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:34

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315376/2026 - AgRg no AREsp 3132524/MT

22/04/2026, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

06/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 315376/2026

06/04/2026, 11:21

Protocolizada Petição 315376/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2026

06/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307134/2026

31/03/2026, 17:36

Protocolizada Petição 307134/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 13:30

Conheço do agravo de GABRIEL ANTONIO ROSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/03/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 002053352026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 1473.

10/03/2026, 12:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 205335/2026

09/03/2026, 22:41

Protocolizada Petição 205335/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/03/2026

09/03/2026, 22:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 22:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315376/2026 - AgRg no AREsp 3132524/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 315376/2026

Protocolizada Petição 315376/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307134/2026

Protocolizada Petição 307134/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

Conheço do agravo de GABRIEL ANTONIO ROSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 002053352026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 1473.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 205335/2026

Protocolizada Petição 205335/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/03/2026

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