Outras medidas provisionais 1000900-41.2018.8.11.0005 - TJMT

Outras medidas provisionais 1000900-41.2018.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 09:39

Devolvidos os autos

07/05/2026, 17:45

Juntada de certidão

07/05/2026, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ODAIR APARECIDO BUSIQUIA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ODAIR APARECIDO BUSIQUIA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - E M E N T A RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO – MERO INCONFORMISMO COM O CONTEÚDO DECISÓRIO - RECURSO NÃO PROVIDO 1. Os embargos de declaração não se prestam a corrigir contradição externa. 2. Não havendo qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado na decisão recorrida, impõe-se o não provimento do recurso de embargos de declaração, ainda que interposto a pretexto de prequestionamento.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTES DA DECISÃO QUE MAJOROU O VALOR DA CAUSA – EXTINÇÃO DO PROCESSO E CONDENAÇÃO DO AUTOR A PAGAR AS CUSTAS E HONORÁRIOS COM BASE NO VALOR MAJORADO – INVIABILIDADE – RISCO DA DEMANDA NÃO ASSUMIDO APÓS A MAJORAÇÃO DO VALOR DA CAUSA – IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO RETROATIVA – SEGURANÇA JURÍDICA – ÔNUS SUCUMBENCIAL QUE DEVE SER CALCULADO SOBRE O VALOR DA CAUSA INDICADO NA INICIAL – VALOR MUITO BAIXO PARA EFEITO DE HONORÁRIOS – APRECIAÇÃO EQUITATIVA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO I – Não há que se falar em cancelamento de distribuição e, por consequência, no afastamento do ônus sucumbencial, quando a relação processual já se encontra estabilizada, com a apresentação de contestação e impugnação ao valor da causa. II – O ônus sucumbencial atribuído à parte que deixa de complementar as custas processuais, não assumindo o risco da demanda após a majoração do valor da causa, deve ser calculado sobre o valor anteriormente fixado e cujo risco foi assumido pelo autor. Caso o valor inicial seja muito baixo, os honorários devem ser arbitrados por apreciação equitativa, a rigor do art. 85, §8º, do CPC.

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Junho de 2023 a 09 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Junho de 2023 a 09 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, nego provimento ao recurso e advirto acerca das sanções decorrentes da interposição de recursos procrastinatórios. Findo o prazo legal, certifique-se acerca do cumprimento da ordem de recolhimento do preparo recursal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Cumpra-se.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Logo, o apelante não comprovou a situação de hipossuficiência financeira que autoriza a gratuidade de justiça; circunstância que impõe o indeferimento do pedido. Ante o exposto, indefiro a assistência judiciária gratuita e determino o recolhimento do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2022, 17:34

Documentos

Outras peças

•05/05/2026, 14:35

Outras peças

•05/05/2026, 14:35

—

Publicado Intimação em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Expedição de Outros documentos

Devolvidos os autos

Juntada de certidão

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ODAIR APARECIDO BUSIQUIA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ODAIR APARECIDO BUSIQUIA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Cumpra-se.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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