Execução Fiscal 0001379-57.2009.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2009

Valor da Causa

R$ 5.339,06

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 22:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:03

Juntada de Certidão

16/10/2023, 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/10/2023, 09:22

Recebidos os autos

16/10/2023, 09:22

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 09:22

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 09:22

Extinto o processo por desistência

15/10/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 18:02

Todas as movimentações(170)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 22:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:03

Juntada de Certidão

16/10/2023, 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/10/2023, 09:22

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•15/10/2023, 11:56

Despacho

•07/08/2023, 11:21

16/10/2023, 09:22

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 09:22

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 09:22

Extinto o processo por desistência

15/10/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:23

Publicado Intimação em 09/08/2023.

10/08/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO. Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte autora para se manifestar acerca do prosseguimento do feito.

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 11:21

Juntada de comunicação entre instâncias

28/07/2023, 14:31

Juntada de comunicação entre instâncias

20/07/2023, 14:08

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 18:51

Decorrido prazo de R.D SANTOS & CIA LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 10:18

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte autora para se manifestar acerca do prosseguimento do feito, nos autos no prazo de 30 dias.

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 13:58

Decorrido prazo de R.D SANTOS & CIA LTDA - ME em 23/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 12:26

Juntada de comunicação entre instâncias

20/12/2022, 16:13

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2022, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 18:21

Decorrido prazo de HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 12:17

Decorrido prazo de R.D SANTOS & CIA LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 12:13

Decorrido prazo de F.F.L. PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 12:13

Publicado Intimação em 08/11/2022.

08/11/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:56

Julgado improcedente o pedido

01/11/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:41

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 21:43

Decorrido prazo de R.D SANTOS & CIA LTDA - ME em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 17:52

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 22:46

Conclusos para decisão

24/03/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 17:00

Decorrido prazo de R.D SANTOS & CIA LTDA - ME em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 08:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/03/2021, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2021, 15:13

Publicado Intimação em 02/03/2021.

02/03/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:53

Recebidos os autos

26/02/2021, 16:44

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/02/2021.

25/02/2021, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 18:06

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/11/2019, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/11/2019, 01:56

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

23/10/2019, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

23/10/2019, 01:50

Expedição de documento (Oficio Expedido)

24/07/2019, 02:36

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))

28/06/2019, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/05/2019, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/05/2019, 01:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/05/2019, 02:05

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

23/05/2019, 01:55

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

02/05/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2019, 02:07

Expedição de documento (Certidao)

28/01/2019, 01:56

Juntada (Juntada de AR)

19/09/2018, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2018, 01:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

12/03/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2017, 02:19

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

11/10/2017, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/10/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

05/10/2017, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/10/2017, 01:14

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

08/08/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2017, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2017, 02:38

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

23/05/2017, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2017, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/05/2017, 01:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

22/05/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2017, 01:20

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

22/05/2017, 01:14

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

04/05/2017, 02:26

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

04/05/2017, 01:58

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

13/03/2017, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/01/2016, 01:20

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

13/07/2015, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2015, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2014, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2014, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2014, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2014, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2014, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2013, 02:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2013, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2013, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/10/2013, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/08/2013, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2013, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2013, 01:15

Expedição de documento (Oficio Expedido)

06/05/2013, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2013, 01:08

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

12/04/2013, 02:24

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2013, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2012, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/11/2012, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

20/07/2012, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

30/01/2012, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2012, 02:29

Despacho (Despacho)

26/01/2012, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/11/2011, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2011, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

08/11/2011, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

09/09/2011, 01:07

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

08/09/2011, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

04/03/2011, 02:37

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/03/2011, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/03/2011, 01:56

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

10/02/2011, 01:21

Movimento Legado (Devolvido)

10/02/2011, 01:19

Remessa (Remessa)

23/11/2010, 01:55

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/11/2010, 01:31

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

08/11/2010, 02:19

Expedição de documento (Oficio Expedido)

08/11/2010, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

20/09/2010, 01:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/09/2010, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

20/09/2010, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

24/06/2010, 02:22

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

24/06/2010, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

27/05/2010, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

14/05/2010, 02:13

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

14/05/2010, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

11/05/2010, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

11/05/2010, 01:36

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

11/05/2010, 01:25

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

11/05/2010, 01:22

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

06/05/2010, 01:19

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

20/04/2010, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

17/03/2010, 02:03

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

17/03/2010, 02:00

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

08/03/2010, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

08/03/2010, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

09/10/2009, 02:11

Movimento Legado (Vindos Diversos)

02/10/2009, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2009, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2009, 01:48

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

04/09/2009, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/09/2009, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

02/09/2009, 02:36

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

07/08/2009, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

07/08/2009, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

06/08/2009, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

06/08/2009, 02:36

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/08/2009, 02:32

Documento de comprovação

•20/12/2022, 16:13

Sentença

•01/11/2022, 17:51

Despacho

•18/04/2022, 22:46

Decisão

•23/02/2021, 18:06

Decisão

•23/02/2021, 18:06

Petição inicial em pdf

•23/02/2021, 18:06

Decisão

•23/02/2021, 18:06

Documento de comprovação

•23/02/2021, 18:06

Documento de comprovação

•23/02/2021, 18:06

Documento de comprovação

•23/02/2021, 18:06

Documento de comprovação

•23/02/2021, 18:06

Acórdão

•23/02/2021, 18:06

Decisão

•23/02/2021, 18:06

Todos os documentos(22)

Sentença

•15/10/2023, 11:56

Despacho

•07/08/2023, 11:21

Documento de comprovação

•20/12/2022, 16:13

Sentença

•01/11/2022, 17:51

Despacho

•18/04/2022, 22:46

Decisão

•23/02/2021, 18:06

Decisão

•23/02/2021, 18:06

Petição inicial em pdf

•23/02/2021, 18:06

Decisão

•23/02/2021, 18:06

Documento de comprovação

•23/02/2021, 18:06

Documento de comprovação

•23/02/2021, 18:06

Documento de comprovação

•23/02/2021, 18:06

Documento de comprovação

•23/02/2021, 18:06

Acórdão

•23/02/2021, 18:06

Decisão

•23/02/2021, 18:06

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 18:06

Sentença

•23/02/2021, 18:06

Despacho

•23/02/2021, 18:06

Decisão

•23/02/2021, 18:06

Despacho

•23/02/2021, 18:06

Despacho

•23/02/2021, 18:06

Decisão

•23/02/2021, 18:06