Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002045-18.2015.8.11.0018 - TJMT

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de pedido de extinção

03/02/2026, 10:33

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:37

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 12:18

Recebidos os autos

24/01/2026, 00:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

24/01/2026, 00:04

Juntada de Certidão

24/01/2026, 00:02

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

10/12/2025, 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:13

Recebidos os autos

10/12/2025, 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

10/12/2025, 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

02/12/2025, 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2025, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 19:15

Conclusos para decisão

15/10/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 08:05

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 13:47

Recebidos os autos

23/06/2025, 22:10

Juntada de Certidão

23/06/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 18:15

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/08/2024, 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 17:46

Conclusos para decisão

21/11/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 12:51

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/08/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 0002045-18.2015.8.11.0018. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JUARA AUTOR(A): REAL & REAL LTDA - ME Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença retro formulado, em que são partes as em epígrafe, ambas/todas devidamente qualificadas. RECEBO a petição sub examine, que tramitará segundo o rito especial do artigo 523 e seguintes do CPC. Intime-se a parte executada, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), à luz do art. 523, § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, a parte executada poderá impugnar a execução no prazo ordinário de 15 (quinze) dias, nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC. Após, com a apresentação de impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Se acaso superado tal prazo, não havendo impugnação à execução ou rejeitadas as arguições da executada, certifique-se e intime-se a parte exequente para atualizar o cálculo, bem como requerer o que entender de direito. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. Juara/MT, (data registrada pelo sistema). RAISA TAVARES PESSOA NICOLAU Juíza Substituta em Cumulação

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2023, 18:44

Conclusos para decisão

19/05/2023, 16:37

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

16/05/2023, 09:48

Decorrido prazo de NELLO AUGUSTO DOS SANTOS NOCCHI em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 02:45

Decorrido prazo de REAL & REAL LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:14

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA CERTIDÃO TRIAGEM Considerando o retorno dos autos da Segunda Instância, intime-se as partes para requerer o que entender de direito no prazo legal sob pena de arquivamento. JUARA, 16 de março de 2023. MARCELA DA CRUZ FERREIRA Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA E INFORMAÇÕES: RUA ANITA GARIBALDI, 94W, TELEFONE: (66) 3556-1496, JARDIM BOA VISTA, JUARA - MT - CEP: 78575-000 TELEFONE: (66) 35561496

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 13:18

Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2023, 13:11

Recebidos os autos

20/03/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 14:01

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

28/09/2020, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/09/2020, 02:34

Expedição de documento (Oficio Expedido)

17/09/2020, 02:05

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/09/2020, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2020, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/09/2020, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2020, 02:32

Juntada (Juntada)

09/09/2020, 02:15

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

31/07/2020, 02:19

Remessa (Remessa)

25/07/2020, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/07/2020, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/07/2020, 02:43

Remessa (Remessa)

14/07/2020, 01:13

Requisição de Informações (Intimacao)

14/07/2020, 01:13

Recebimento (Vindos Gabinete)

20/05/2020, 02:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

15/05/2020, 02:02

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

14/05/2020, 01:53

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

02/03/2020, 01:50

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

02/03/2020, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/02/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/02/2020, 01:28

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/02/2020, 01:15

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

18/02/2020, 01:24

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

31/05/2019, 01:28

Expedição de documento (Certidao)

05/09/2018, 02:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/07/2018, 01:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/07/2018, 02:18

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/07/2018, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/07/2018, 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/07/2018, 01:15

Recebimento (Vindos Gabinete)

29/06/2018, 02:34

Remessa (Remessa)

29/06/2018, 01:59

Redistribuição (Redistribuicao)

29/06/2018, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/06/2018, 01:59

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

29/06/2018, 01:58

Incompetência (Decisao->Acolhimento de excecao->Incompetencia)

28/06/2018, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/06/2018, 00:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/06/2018, 00:24

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

12/06/2018, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/06/2018, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/06/2018, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/05/2018, 01:11

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/05/2018, 02:24

Audiência (Audiencia Designada)

18/05/2018, 02:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2018, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/02/2018, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

29/11/2017, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2017, 00:15

Expedição de documento (Certidao)

13/11/2017, 00:15

Juntada (Juntada)

13/11/2017, 00:15

Remessa (Remessa)

06/10/2017, 00:06

Remessa (Remessa)

25/09/2017, 02:36

Recebimento (Vindos Gabinete)

31/05/2017, 02:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/05/2017, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/03/2017, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/09/2016, 02:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/09/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/09/2016, 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/06/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2016, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/05/2016, 01:45

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

20/05/2016, 01:45

Recebimento (Vindos Gabinete)

02/05/2016, 02:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/04/2016, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/03/2016, 02:14

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

17/11/2015, 01:23

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

07/11/2015, 01:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/11/2015, 01:05

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/11/2015, 02:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/11/2015, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/11/2015, 01:41

Requisição de Informações (Intimacao)

04/11/2015, 02:02

Juntada (Juntada de Contestacao)

04/11/2015, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/11/2015, 01:17

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/09/2015, 02:42

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

15/09/2015, 01:46

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

15/09/2015, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/09/2015, 01:23

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

08/09/2015, 02:41

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/09/2015, 02:32

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

04/08/2015, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/08/2015, 01:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/07/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/07/2015, 01:18

Recebimento (Vindos Gabinete)

27/07/2015, 01:43

Liminar (Decisao->Concessao em parte->Liminar)

17/07/2015, 01:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/07/2015, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/07/2015, 02:27

—

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de pedido de extinção

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

Todas as movimentações(154)

Todos os documentos(31)