Petição Cível 1001774-03.2018.8.11.0045 - TJMT

Juntada de Certidão

01/04/2026, 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/04/2026, 11:36

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 08:26

Decorrido prazo de MC & MA TRANSPORTES LTDA - ME em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA PEREIRA em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:36

Decorrido prazo de MC & MA TRANSPORTES LTDA - ME em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:36

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:43

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/03/2026, 10:09

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 03:35

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 17:39

Julgado improcedente o pedido

19/02/2026, 17:39

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 13:05

Decorrido prazo de MC & MA TRANSPORTES LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 05:40

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA PEREIRA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 05:40

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 10:01

Decorrido prazo de MAX HARLEN ARAUJO PINHEIRO LIMA em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023, 02:41

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA PEREIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 05:14

Decorrido prazo de RENATO KREIN em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 05:14

Decorrido prazo de MC & MA TRANSPORTES LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 05:14

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntada a resposta impulsiono os autos para intimar as parte a apresentar suas alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias.

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 16:49

Publicado Decisão em 10/08/2023.

11/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 05:41

Juntada de Petição de diligência

09/08/2023, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Data e Horário: 08 de agosto de 2023 às 15h00 DECISÃO Processo: 1001774-03.2018.8.11.0045. Requerido: Max Harlen Araujo Pinheiro Lima Requerida: Sebastiana Maria Pereira (inventariante), representando Renato Krein Advogado: Itamar de Camargo Vieira Junior – OAB/MT13224-A AUSENTES Requerente: MC & MA Transportes LTDA – ME OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, registrou-se que as partes foram cientificadas sobre o registro e gravação audiovisual dos atos da audiência, sendo todos advertidos de que é vedada a sua divulgação não autorizada a pessoas estranhas ao processo (art. 521, IV, da CNGC/MT). Outras Ocorrências: O advogado da parte requerida reiterou o pedido de Id. 123964907, para que seja considerada intimada a parte ré, haja vista que eventual alteração de seu endereço deveria ser comunicada ao Juízo nos termos do art. 274, do CPC e, por consequência, diante de sua ausência nesta solenidade, ser aplicada a pena de confissão. O advogado da parte requerida desistiu da oitiva das testemunhas Wilmor Oslando Guse e Vilmar Alfonso Spohr (Id. 116163227), o que foi homologado pela MMª. Em seguida foi ouvida a testemunha Marcos Jose Nascimento, conforme mídia audiovisual de Id. 125590819. DELIBERAÇÕES Na sequência a MM.ª Juíza deliberou nos seguintes termos: I – Consigno que o pedido de confissão acima formulado será analisado quando da prolação da sentença. II - Certifique-se acerca da resposta do ofício expedido à empresa BRF constou corretamente o endereço atual, ausente a resposta, renove-se a solicitação, observadas as cautelas de praxe e estilo. Prazo: 15 (quinze) dias. III – Juntada a resposta ou decorrido o prazo in albis, intimem-se as parte a apresentar suas alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias. IV- Após, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença, no fluxo correto (minutar sentença). V - Nada mais havendo a tratar, determino o encerramento do presente termo de audiência. GISELE ALVES SILVA Juíza de Direito Max Harlen Araujo Pinheiro Lima Itamar de C.Vieira Junior Requerido Advogado - OAB/MT13224-A Sebastiana Maria Pereira (inventariante) Representando Renato Krein Finalidade: Instrução PRESENTES Juíza de Direito: Gisele Alves Silva

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 18:15

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 08/08/2023 15:00, 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE

08/08/2023, 17:26

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 14:49

Expedição de Mandado

03/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 16:42

Decorrido prazo de MC & MA TRANSPORTES LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de MC & MA TRANSPORTES LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 04:25

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 15:19

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação dos advogados das partes para manifestarem-se acerca do retorno dos AR's negativos, no prazo legal.

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 17:39

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/07/2023, 04:56

Decorrido prazo de MC & MA TRANSPORTES LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:35

Juntada de entregue (ecarta)

16/06/2023, 05:32

Decorrido prazo de BRF S.A. em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:49

Juntada de entregue (ecarta)

21/05/2023, 04:05

Decorrido prazo de MAX HARLEN ARAUJO PINHEIRO LIMA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de MC & MA TRANSPORTES LTDA - ME em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de MAX HARLEN ARAUJO PINHEIRO LIMA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 22:03

Decorrido prazo de MC & MA TRANSPORTES LTDA - ME em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 22:03

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Certifico que, diante da manifestação da parte requerida de Id. 116163227, a audiência designada será realizada de forma presencial, nos termos da decisão judicial.

28/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 14:42

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA PEREIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 02:49

Decorrido prazo de MC & MA TRANSPORTES LTDA - ME em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 16:01

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1001774-03.2018.8.11.0045.. REQUERENTE: MC & MA TRANSPORTES LTDA - ME REQUERIDO: MAX HARLEN ARAUJO PINHEIRO LIMA ESPÓLIO: RENATO KREIN INVENTARIANTE: SEBASTIANA MARIA PEREIRA VISTOS. Inicialmente, DESIGNO audiência de instrução para o dia 08 de agosto de 2023, às 15h00,(horário de Cuiabá/MT). Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual interesse na realização do ato de forma virtual, por videoconferência, através do aplicativo “Microsoft Teams”. Havendo interesse de ambas as partes, será oportunamente disponibilizada certidão nos autos com o link e instruções de acesso à sala virtual. Discordando qualquer das partes, o ato será realizado normalmente, de maneira presencial. Intimem-se as partes para apresentarem/completarem rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Assinalo que caberá ao advogado de cada parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da audiência designada, conforme leciona o caput e § 1º do art. 455, CPC, sob pena de preclusão. Se preferir, poderá trazer as testemunhas, atempadamente arroladas, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. (§ 2º do art. 455, CPC). Intimem-se pessoalmente a parte autora, para que compareça ao ato designado, a fim de prestar depoimento pessoal, tendo em vista o requerimento de produção de tal prova pelos requeridos (ID 24943308). Saliento, por oportuno, que as preliminares suscitadas em contestação se confundem com o mérito e como tal serão analisadas. Sem prejuízo, oficie-se à empresa BRF, conforme requerido no ID 24942322. Prazo de resposta: 30 (trinta) dias. Com a juntada de resposta, desde já, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica. GISELE ALVES SILVA Juiz(a) de Direito

30/03/2023, 00:00

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/08/2023 15:00, 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE

29/03/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2023, 14:02

Conclusos para decisão

30/09/2022, 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/09/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 14:27

Conclusos para decisão

19/06/2020, 14:18

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 14:17

Decorrido prazo de MAX HARLEN ARAUJO PINHEIRO LIMA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:15

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2020, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2020

16/04/2020, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 17:12

Conclusos para despacho

20/02/2020, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 18:28

Conclusos para decisão

12/11/2019, 17:27

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 17:26

Decorrido prazo de MC & MA TRANSPORTES LTDA - ME em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 05:11

Decorrido prazo de MAX HARLEN ARAUJO PINHEIRO LIMA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 03:30

Decorrido prazo de MC & MA TRANSPORTES LTDA - ME em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 03:30

Decorrido prazo de RENATO KREIN em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 03:30

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 10:09

Decorrido prazo de RENATO KREIN em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 04:20

Publicado Despacho em 23/09/2019.

23/09/2019, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 17:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 17:00

Conclusos para decisão

27/08/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 14:56

Decorrido prazo de MAX HARLEN ARAUJO PINHEIRO LIMA em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 01:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 11:59

Publicado Decisão em 16/07/2019.

16/07/2019, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2019, 14:13

Ato ordinatório praticado

02/10/2018, 17:53

Conclusos para despacho

26/09/2018, 17:23

Decorrido prazo de ANDRESSA KUNZLER DUTRA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 02:53

Decorrido prazo de VALDIR MATHEUS PAIVA DE SOUZA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 02:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/09/2018, 21:10

Decorrido prazo de VALDIR MATHEUS PAIVA DE SOUZA em 12/07/2018 23:59:59.

05/09/2018, 07:43

Publicado Intimação em 03/09/2018.

03/09/2018, 00:06

Decorrido prazo de RENATO KREIN em 10/07/2018 23:59:59.

02/09/2018, 04:02

Decorrido prazo de RENATO KREIN em 10/07/2018 23:59:59.

02/09/2018, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2018, 00:04

Juntada de Petição de contestação

28/08/2018, 11:31

Ato ordinatório praticado

07/08/2018, 17:45

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

07/08/2018, 07:03

Decorrido prazo de ANDRESSA KUNZLER DUTRA em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 02:34

Decorrido prazo de VALDIR MATHEUS PAIVA DE SOUZA em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2018, 14:15

Publicado Intimação em 25/06/2018.

25/06/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2018, 00:06

Publicado Intimação em 21/06/2018.

21/06/2018, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2018, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2018, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2018, 14:16

Expedição de Mandado.

19/06/2018, 13:12

Audiência conciliação designada para 07/08/2018 09:00 2ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE.

19/06/2018, 09:49

Ato ordinatório praticado

19/06/2018, 09:48

Ato ordinatório praticado

19/06/2018, 09:41

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 19:03

Juntada de citação

09/05/2018, 18:54

Concedida a Medida Liminar

09/05/2018, 18:37

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 18:00

Conclusos para decisão

09/05/2018, 17:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 18:23

Juntada de Petição de petição

08/05/2018, 14:21

Conclusos para decisão

08/05/2018, 13:19

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 13:19

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MC & MA TRANSPORTES LTDA - ME em 31/03/2026 23:59

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA PEREIRA em 16/03/2026 23:59

Decorrido prazo de MC & MA TRANSPORTES LTDA - ME em 16/03/2026 23:59

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Expedição de Outros documentos

Juntada de Petição de recurso de sentença

Publicado Sentença em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Expedição de Outros documentos

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(141)