Procedimento Comum Cível 1001379-48.2022.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/02/2025, 07:32

Recebidos os autos

24/02/2025, 07:31

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 13/02/2025 23:59

14/02/2025, 02:13

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 25/01/2025

04/02/2025, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:25

Decorrido prazo de ROSA DA SILVA BEZERRA em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:25

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/02/2025, 07:32

Recebidos os autos

24/02/2025, 07:31

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59

Documentos

Documento de comprovação

•13/12/2022, 14:31

Documento de comprovação

•13/12/2022, 14:31

20/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 13/02/2025 23:59

14/02/2025, 02:13

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 25/01/2025

04/02/2025, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:25

Decorrido prazo de ROSA DA SILVA BEZERRA em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:25

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 08:14

Julgado improcedente o pedido

09/11/2024, 08:20

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 16:10

Publicado Intimação em 12/07/2024.

16/07/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

16/07/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

10/07/2024, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 02/07/2024 16:20, VARA ÚNICA DE RIO BRANCO

05/07/2024, 14:31

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 16:57

Decorrido prazo de ROSA DA SILVA BEZERRA em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:20

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 09:19

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/07/2024 16:20, VARA ÚNICA DE RIO BRANCO

24/04/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 14:12

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 10:42

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:13

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:09

Conclusos para decisão

12/03/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:17

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 16:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/01/2024, 16:26

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 04:59

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 19:00

Conclusos para decisão

21/11/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:49

Conclusos para decisão

29/06/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 21:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 19:12

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 05:48

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 1001379-48.2022.8.11.0052.. REQUERENTE: ROSA DA SILVA BEZERRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DECISÃO VISTOS. Cuida-se de ação previdenciária objetivando a concessão de aposentadoria rural por idade, vertida por Rosa da Silva Bezerra em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, devidamente qualificados nos autos. Com a inicial vieram os documentos a fim de comprovar início de prova material da ativi

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2023, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 10:48

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 10:09

Decorrido prazo de ROSA DA SILVA BEZERRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:13

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DESPACHO Processo: 1001379-48.2022.8.11.0052.. REQUERENTE: ROSA DA SILVA BEZERRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, Conforme se infere da inicial, a parte requerente, ao argumento de não possuir condições financeiras para arcar com as custas e despesas de ingresso, pleiteia a concessão do benefício processual da gratuidade de justiça. De acordo com o Art. 98 do NCPC, considera-se necessitada a pessoa natural ou ju

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 16:00

Conclusos para decisão

14/12/2022, 14:26

Juntada de Certidão

14/12/2022, 14:25

Juntada de Certidão

14/12/2022, 14:25

Juntada de Certidão

14/12/2022, 14:24

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/12/2022, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2022, 14:31

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 14:31

Despacho

•16/01/2023, 16:00

Decisão

•28/03/2023, 13:24

Despacho

•25/09/2023, 12:49

Despacho

•11/12/2023, 19:00

Despacho

•01/04/2024, 17:09

Despacho

•23/04/2024, 19:54

Despacho

•09/07/2024, 16:23

Sentença

•09/11/2024, 08:20