Execução de Título Extrajudicial 1010488-37.2021.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1010488-37.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

21/07/2024, 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2023, 00:34

Recebidos os autos

11/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de JULIANO MARCELO ZUSE em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 20:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL MARINGA LTDA - EPP em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 20:28

Decorrido prazo de JULIANO MARCELO ZUSE em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:41

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL MARINGA LTDA - EPP em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:41

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 10/05/2023

11/05/2023, 10:29

Publicado Sentença em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de EXECUÇÃO de TÍTULO EXTRAJUDICIAL no qual a parte Executada foi devidamente citada se mantendo inerte. A tentativa de bloqueio via SISBAJUD retornou parcialmente positiva já sendo objeto de levantamento via alvará, porém não foram encontrados outros bens da parte Executada. Nesse cenário, a demanda deve ser extinta por ausência de bens. Diante do exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/1995. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE Certidão de Dívida observando-se o cálculo de id. 115426895. Deixo de condenar o promovido no pagamento de custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios, em virtude da gratuidade da justiça no âmbito dos Juizados Especiais no primeiro grau de jurisdição, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido em 10 dias, certifique-se, anote-se, baixe-se e arquive-se. P. I. C. O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007. Thiago Silva Mendes Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado. Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007. Sinop/MT, (data registrada no sistema). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

24/04/2023, 00:00

Juntada de Projeto de sentença

22/04/2023, 22:08

Expedição de Outros documentos

22/04/2023, 22:08

Documentos

Sentença

•22/04/2023, 22:08

Decisão

•17/04/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de EXECUÇÃO de TÍTULO EXTRAJUDICIAL no qual a parte Executada foi devidamente citada se mantendo inerte. A tentativa de bloqueio via SISBAJUD retornou parcialmente positiva já sendo objeto de levantamento via alvará, porém não foram encontrados outros bens da parte Executada. Nesse cenário, a demanda deve ser extinta por ausência de bens. Diante do exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/1995. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE Certidão de Dívida observando-se o cálculo de id. 115426895. Deixo de condenar o promovido no pagamento de custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios, em virtude da gratuidade da justiça no âmbito dos Juizados Especiais no primeiro grau de jurisdição, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido em 10 dias, certifique-se, anote-se, baixe-se e arquive-se. P. I. C. O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007. Thiago Silva Mendes Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado. Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007. Sinop/MT, (data registrada no sistema). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

24/04/2023, 00:00

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Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de JULIANO MARCELO ZUSE em 10/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL MARINGA LTDA - EPP em 10/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JULIANO MARCELO ZUSE em 10/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL MARINGA LTDA - EPP em 10/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 10/05/2023

Publicado Sentença em 25/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

Juntada de Projeto de sentença

Expedição de Outros documentos

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