Execução de Título Extrajudicial 1013792-18.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 8.827,36

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2. Segunda Turma JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca de Cuiabá - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 2 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/02/2025, 02:19

Recebidos os autos

15/02/2025, 02:19

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 08:35

Processo Desarquivado

16/12/2024, 08:31

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 08:28

Devolvidos os autos

13/12/2024, 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/09/2024, 08:16

Decorrido prazo de MARIANE SILVA CUNHA em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:11

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANE SILVA CUNHA - CPF: 693.184.171-87 (EXEQUENTE)

23/08/2024, 16:25

Conclusos para decisão

22/08/2024, 14:38

Todas as movimentações(192)

Juntada de Certidão

03/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/02/2025, 02:19

Recebidos os autos

15/02/2025, 02:19

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 08:35

Documentos

Acórdão

•21/11/2024, 22:01

Decisão

•23/08/2024, 16:25

Processo Desarquivado

16/12/2024, 08:31

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 08:28

Devolvidos os autos

13/12/2024, 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/09/2024, 08:16

Decorrido prazo de MARIANE SILVA CUNHA em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:11

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANE SILVA CUNHA - CPF: 693.184.171-87 (EXEQUENTE)

23/08/2024, 16:25

Conclusos para decisão

22/08/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:46

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 13:33

Conclusos para decisão

15/08/2024, 18:24

Decorrido prazo de THAIRYNE PANTOJA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA BASTOS PANTOJA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:22

Juntada de Petição de recurso inominado

14/08/2024, 13:56

Publicado Sentença em 31/07/2024.

01/08/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

01/08/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 16:07

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/07/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 16:06

Decorrido prazo de MARIANE SILVA CUNHA em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARIANE SILVA CUNHA em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:10

Decorrido prazo de THAIRYNE PANTOJA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59

26/06/2024, 01:08

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:50

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/06/2024, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2024, 10:07

Juntada de Petição de diligência

19/06/2024, 10:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/06/2024, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 15:16

Decorrido prazo de MARIANE SILVA CUNHA em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:22

Publicado Intimação em 10/06/2024.

13/06/2024, 01:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2024, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2024, 16:04

Expedição de Mandado

12/06/2024, 15:49

Expedição de Mandado

12/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:33

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2024, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2024, 17:31

Expedição de Mandado

05/06/2024, 14:42

Expedição de Mandado

05/06/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 14:42

Audiência de conciliação designada em/para 08/08/2024 13:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

05/06/2024, 14:38

Audiência de conciliação cancelada em/para 25/06/2024 17:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

05/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 14:49

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

31/05/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 14:05

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/05/2024, 16:43

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/05/2024, 15:27

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 15:22

Audiência de conciliação designada em/para 25/06/2024 17:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

03/05/2024, 15:06

Audiência de conciliação cancelada em/para 26/03/2024 14:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

03/05/2024, 15:04

Decorrido prazo de MARIANE SILVA CUNHA em 30/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA BASTOS PANTOJA DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de THAIRYNE PANTOJA DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:13

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 14:40

Juntada de

26/03/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 12:01

Decorrido prazo de MARIANE SILVA CUNHA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:45

Publicado Despacho em 05/03/2024.

09/03/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 06:04

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 18:14

Conclusos para decisão

27/02/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 12:37

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2024, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2024, 16:14

Expedição de Mandado

31/01/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 15:50

Audiência de conciliação designada em/para 26/03/2024 14:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

31/01/2024, 15:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

31/01/2024, 14:54

Recebimento do CEJUSC.

31/01/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 07:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/01/2024, 15:20

Recebidos os autos.

22/01/2024, 15:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos

08/01/2024, 16:23

Audiência de conciliação cancelada em/para 22/01/2024 15:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

08/01/2024, 16:23

Juntada de Petição de diligência

22/12/2023, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2023, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2023, 09:31

Juntada de Petição de diligência

22/12/2023, 09:30

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 17:09

Expedição de Mandado

06/12/2023, 17:07

Expedição de Mandado

06/12/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 17:06

Audiência de conciliação designada em/para 22/01/2024 15:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

06/12/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:23

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:10

Decorrido prazo de THAIRYNE PANTOJA DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA BASTOS PANTOJA DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 14:05

Audiência de conciliação cancelada em/para 14/12/2023 17:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

13/11/2023, 14:04

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

13/11/2023, 03:49

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

13/11/2023, 03:49

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2023, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2023, 13:38

Audiência de conciliação designada em/para 14/12/2023 17:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

19/10/2023, 13:36

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 06:56

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 18:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2023, 18:03

Conclusos para decisão

28/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:23

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento (art. 53, § 4º da L9099/95).

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 09:58

Publicado Intimação em 09/08/2023.

10/08/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito a fim de viabilizar o prosseguimento do feito.

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:32

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1013792-18.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: MARIANE SILVA CUNHA EXECUTADO: THAIRYNE PANTOJA DOS SANTOS e outros Vistos, etc. Defiro o pedido da parte exequente. As pesquisas de bens anteriormente realizadas através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD restaram infrutíferas, conforme extrato juntado nos autos. Com efeito, DEFIRO a busca INFOJUD, para buscar informações mediante convênio com a Receita Federal visando à localização de bens em nome da parte executada. As requisições de informações à Receita Federal para apuração de endereço ou situação econômico-financeira da parte serão efetivadas exclusivamente pelo sistema INFOJUD, que se efetiva mediante acesso ao Centro Virtual de Atendimento – eCAC. (CNGC, art. 97). As informações sigilosas das partes referente a situação econômico-financeira devem ser juntadas aos autos do processo, passando o arquivo a correr em segredo de justiça, conforme previsto nos incisos I e III do art. 189 do Código de Processo Civil. (CNGC, art. 98) Junto nessa oportunidade a consolidação da consulta via INFOJUD, cuja cópia da declaração de renda da parte executada foi anexada ao presente decisum de forma sigilosa. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento (art. 53, § 4º da L9099/95). Sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 08:11

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2023, 08:11

Conclusos para decisão

07/06/2023, 17:17

Decorrido prazo de THAIRYNE PANTOJA DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA BASTOS PANTOJA DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 08:16

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1013792-18.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARIANE SILVA CUNHA EXECUTADO: THAIRYNE PANTOJA DOS SANTOS, RAIMUNDA BASTOS PANTOJA DOS SANTOS Visto, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento (art. 53, § 4º da L9099/95). Para que não haja penhora de valor inferior ao devido e isso implique em sucessivas constrições de valores remanescentes, já que o demonstrativo de cálculo dos autos está desatualizado, INTIME-SE a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha de cálculo detalhada, demonstrando o valor atualizado do débito, sob pena de arquivamento. Recomenda-se, a título de sugestão, a utilização da calculadora disponibilizada por este egrégio Sodalício (https://siscalc.tjmt.jus.br/dashboard), que possibilita, inclusive, indicação do termo inicial dos juros e da correção monetária em momentos distintos. Após, retornem os autos conclusos para deliberações. Não havendo manifestação, arquive-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

29/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 19:17

Decorrido prazo de MARIANE SILVA CUNHA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:51

Conclusos para decisão

18/05/2023, 15:52

Decorrido prazo de THAIRYNE PANTOJA DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 05:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA BASTOS PANTOJA DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 05:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2023, 16:09

Juntada de Petição de diligência

21/04/2023, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2023, 16:05

Juntada de Petição de diligência

21/04/2023, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 15:33

Expedição de Mandado

18/04/2023, 14:07

Expedição de Mandado

18/04/2023, 14:04

Decorrido prazo de THAIRYNE PANTOJA DOS SANTOS em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 10:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA BASTOS PANTOJA DOS SANTOS em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 10:13

Decorrido prazo de MARIANE SILVA CUNHA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:43

Publicado Despacho em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1013792-18.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARIANE SILVA CUNHA EXECUTADO: THAIRYNE PANTOJA DOS SANTOS, RAIMUNDA BASTOS PANTOJA DOS SANTOS. Vistos, etc. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Ocorrendo a citação e o pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor pago. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão ou para extinção do processo. Restando frustrada a citação, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, requerer as providências que julgar cabíveis ou indicar o endereço atualizado da parte devedora, sob pena de extinção da execução (artigo 53, §4 º, da Lei nº 9.099/95). Estando o juízo garantido, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes e seus advogados para comparecerem. Não havendo acordo, poderá a parte devedora apresentar embargos (art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Os Embargos à Execução apresentados em que que o juízo não esteja garantido serão liminarmente rejeitados, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:02

Conclusos para despacho

23/03/2023, 07:49

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 07:49

Decisão

•23/08/2024, 16:25

Despacho

•16/08/2024, 13:33

Despacho

•16/08/2024, 13:33

Sentença

•29/07/2024, 16:07

Sentença

•29/07/2024, 16:07

Despacho

•25/04/2024, 15:05

Despacho

•25/04/2024, 15:05

Despacho

•01/03/2024, 18:14

Despacho

•01/03/2024, 18:14

Decisão

•17/10/2023, 18:03

Decisão

•27/07/2023, 08:11

Decisão

•26/05/2023, 19:17

Despacho

•29/03/2023, 14:02