Execução Fiscal 1001615-49.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.627,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

DIVINO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/09/2023, 18:12

Decorrido prazo de DIVINO JOSE DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/07/2023, 08:22

Recebidos os autos

20/07/2023, 08:22

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 08:22

Transitado em Julgado em 20/07/2023

20/07/2023, 08:21

Juntada de Petição de certidão

28/06/2023, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 08:06

Expedição de Mandado

31/05/2023, 17:28

Decorrido prazo de DIVINO JOSE DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 06:13

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001615-49.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: DIVINO JOSE DA SILVA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Considerando a informação da parte credora quanto a quitação do débito, JULGO satisfeito o pagamento da quantia reclamada, com fulcro no inciso II do artigo 924, Código de Processo Civil, e DECLARO EXTINTO o processo. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cumpridas as determinações, determino o ARQUIVAMENTO com as baixas de estilo e formalidades legais. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

01/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

28/09/2023, 18:12

Decorrido prazo de DIVINO JOSE DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/07/2023, 08:22

Recebidos os autos

20/07/2023, 08:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•28/04/2023, 09:31

Sentença

•22/12/2020, 15:20

20/07/2023, 08:22

Transitado em Julgado em 20/07/2023

20/07/2023, 08:21

Juntada de Petição de certidão

28/06/2023, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 08:06

Expedição de Mandado

31/05/2023, 17:28

Decorrido prazo de DIVINO JOSE DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 06:13

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001615-49.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: DIVINO JOSE DA SILVA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Considerando a informação da parte credora quanto a quitação do débito, JULGO satisfeito o pagamento da quantia reclamada, com fulcro no inciso II do artigo 924, Código de Processo Civil, e DECLARO EXTINTO o processo. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cumpridas as determinações, determino o ARQUIVAMENTO com as baixas de estilo e formalidades legais. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 09:31

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 11:53

Decorrido prazo de DIVINO JOSE DA SILVA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:17

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:57

Publicado Certidão em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO Certidão de Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo de suspensão requerido pelo Exequente. Diamantino, 23 de março de 2023 Heloisa Siqueira Analista Judiciário(a)

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:45

Processo Desarquivado

23/03/2023, 14:16

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

20/11/2021, 07:36

Processo Desarquivado

19/11/2021, 19:09

Decorrido prazo de DIVINO JOSE DA SILVA em 12/02/2021 23:59.

16/02/2021, 01:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 09:52

Publicado Sentença em 22/01/2021.

27/01/2021, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 15:59

Arquivado Provisoriamente

05/01/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

28/12/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020, 15:20

Homologada a Transação

22/12/2020, 15:20

Conclusos para despacho

19/12/2020, 19:36

Processo Desarquivado

19/12/2020, 19:36

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 15:45

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 17:28

Arquivado Provisoriamente

31/03/2020, 17:27

Processo Desarquivado

31/03/2020, 17:27

Arquivado Provisoriamente

31/03/2020, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 17:11

Decorrido prazo de DIVINO JOSE DA SILVA em 05/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 03:54

Decorrido prazo de DIVINO JOSE DA SILVA em 05/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 03:13

Decorrido prazo de DIVINO JOSE DA SILVA em 05/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 02:38

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/12/2019, 15:10

Juntada de Petição de diligência

19/12/2019, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2019, 17:02

Expedição de Mandado.

10/12/2019, 17:02

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 16:59

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

28/11/2019, 09:45

Juntada de Petição de diligência

28/11/2019, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 17:00

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 14:25

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 10:31

Conclusos para decisão

07/10/2019, 10:31

Despacho

•29/10/2019, 14:26