Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001393-24.2018.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RONIVALDO ARAUJO MATIAS

CPF

Autor

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

EDSON RITTER

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RONIVALDO ARAUJO MATIAS

CPF

Autor

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/03/2024, 17:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/11/2023, 16:55

Recebidos os autos

23/11/2023, 16:55

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 16:55

Transitado em Julgado em 23/01/2024

23/11/2023, 16:55

Decorrido prazo de RONIVALDO ARAUJO MATIAS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:20

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 04:55

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:40

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

11/03/2024, 17:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/11/2023, 16:55

Recebidos os autos

23/11/2023, 16:55

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 16:55

Transitado em Julgado em 23/01/2024

23/11/2023, 16:55

Documentos

Sentença

•23/10/2023, 14:33

Decisão

•21/09/2022, 16:47

Decorrido prazo de RONIVALDO ARAUJO MATIAS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:20

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 04:55

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:40

Conclusos para decisão

12/04/2023, 15:36

Decorrido prazo de RONIVALDO ARAUJO MATIAS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 07:16

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07 – CGJ, impulsiono os presentes autos para intimação da parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 04:52

Decorrido prazo de RONIVALDO ARAUJO MATIAS em 17/10/2022 23:59.

04/11/2022, 23:01

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 06:15

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2022, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 16:33

Conclusos para decisão

13/05/2022, 15:34

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/05/2022, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 14:13

Juntada de certidão

16/03/2022, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2019, 14:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 22/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 21:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO em 19/12/2018 23:59:59.

12/01/2019, 04:12

Decorrido prazo de ROGERIO LUZ BORGES LEAL em 07/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 06:21

Decorrido prazo de RONIVALDO ARAUJO MATIAS em 07/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 06:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO em 26/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 17:18

Decorrido prazo de Edson Ritter em 26/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 13:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO em 26/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 19:01

Decorrido prazo de Edson Ritter em 26/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 17:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO em 26/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 11:42

Decorrido prazo de Edson Ritter em 26/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 10:36

Publicado Intimação em 30/10/2018.

12/11/2018, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 18:19

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 18:19

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 18:19

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/10/2018, 11:33

Publicado Intimação em 04/10/2018.

04/10/2018, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 18:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 18:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 18:49

Julgado improcedente o pedido

26/09/2018, 12:03

Conclusos para julgamento

12/07/2018, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2018, 11:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 13:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO em 21/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2018, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2018, 09:02

Expedição de #Não preenchido#.

25/05/2018, 13:18

Expedição de Mandado.

24/05/2018, 18:18

Decorrido prazo de Procurador Geral do Município de Rondonópolis em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 02:00

Juntada de Outros documentos

20/04/2018, 15:44

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 16:58

Não Concedida a Medida Liminar

27/03/2018, 19:00

Conclusos para decisão

15/03/2018, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2018, 13:18

Declarada incompetência

13/03/2018, 12:45

Conclusos para decisão

01/03/2018, 19:23

Distribuído por sorteio

01/03/2018, 19:23

Manifestação

•22/03/2022, 14:13

Certidão

•16/03/2022, 13:45

Decisão

•21/10/2021, 15:44

Decisão

•18/08/2021, 10:04

Acórdão

•24/05/2021, 18:00

Acórdão

•24/05/2021, 18:00

Acórdão

•24/05/2021, 17:45

Outros documentos

•18/05/2021, 16:11

Outros documentos

•18/05/2021, 16:11

Despacho

•17/12/2020, 10:57

Decisão

•05/08/2020, 14:52

Despacho

•04/08/2020, 00:23

Decisão

•14/05/2020, 19:45

Todos os documentos(22)

Sentença

•23/10/2023, 14:33

Decisão

•21/09/2022, 16:47

Manifestação

•22/03/2022, 14:13

Certidão

•16/03/2022, 13:45

Decisão

•21/10/2021, 15:44

Decisão

•18/08/2021, 10:04

Acórdão

•24/05/2021, 18:00

Acórdão

•24/05/2021, 18:00

Acórdão

•24/05/2021, 17:45

Outros documentos

•18/05/2021, 16:11

Outros documentos

•18/05/2021, 16:11

Despacho

•17/12/2020, 10:57

Decisão

•05/08/2020, 14:52

Despacho

•04/08/2020, 00:23

Decisão

•14/05/2020, 19:45

Despacho

•07/02/2020, 16:03

Decisão

•02/05/2019, 09:24

Recurso de sentença

•18/10/2018, 11:33

Sentença

•26/09/2018, 12:03

Expediente

•20/04/2018, 15:44

Decisão

•27/03/2018, 19:00

Decisão

•13/03/2018, 12:45