Execução Fiscal 1002000-94.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.427,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

JOAO BATISTA REGINALDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/09/2023, 18:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/06/2023, 10:05

Recebidos os autos

22/06/2023, 10:05

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 10:05

Transitado em Julgado em 21/06/2023

22/06/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA REGINALDO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 06:13

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002000-94.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: JOAO BATISTA REGINALDO Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Considerando a informação da parte credora quanto a quitação do débito, JULGO satisfeito o pagamento da quantia reclamada, com fulcro no inciso II do artigo 924, Código de Processo Civil, e DECLARO EXTINTO o processo. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cumpridas as determinações, determino o ARQUIVAMENTO com as baixas de estilo e formalidades legais. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 09:31

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 11:53

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

26/09/2023, 18:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/06/2023, 10:05

Recebidos os autos

22/06/2023, 10:05

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 10:05

Transitado em Julgado em 21/06/2023

22/06/2023, 10:04

Documentos

Sentença

•28/04/2023, 09:31

Sentença

•28/03/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA REGINALDO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 06:13

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002000-94.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: JOAO BATISTA REGINALDO Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Considerando a informação da parte credora quanto a quitação do débito, JULGO satisfeito o pagamento da quantia reclamada, com fulcro no inciso II do artigo 924, Código de Processo Civil, e DECLARO EXTINTO o processo. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cumpridas as determinações, determino o ARQUIVAMENTO com as baixas de estilo e formalidades legais. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 09:31

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 11:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA REGINALDO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:17

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 15:34

Publicado Certidão em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Diamantino Certidão de Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo de suspensão do processo, requerido pelo AUTOR. Diamantino, 20 de março de 2023. Elieth Ferreira da Silva Técnica Judiciária

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:44

Processo Desarquivado

20/03/2023, 19:42

Devolvidos os autos

20/03/2023, 19:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA REGINALDO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 14:29

Publicado Sentença em 30/03/2022.

30/03/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 03:47

Arquivado Provisoriamente

28/03/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:59

Homologada a Transação

28/03/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 14:43

Publicado Despacho em 14/03/2022.

14/03/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 09:27

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 06:44

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 23:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:25

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:08

Processo Desarquivado

06/07/2021, 15:08

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Arquivado Provisoriamente

02/04/2020, 11:10

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 05/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:28

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

16/12/2019, 18:59

Juntada de Petição de certidão

16/12/2019, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 16:50

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 11:53

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 13:45

Conclusos para decisão

24/10/2019, 13:45

Despacho

•10/03/2022, 09:27

Despacho

•06/11/2019, 11:53