Agravo em Recurso Especial 1004232-49.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Civil Pública · 3ª Vara Cível de Sinop 1° Grau · TJMT · Ação Civil Pública · Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

AGROSINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

LEANDRO MUSSI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO

OAB/GO 41883·CPF·Representa: Autor

OTAVIO ANTONIO FREIRE NETO

OAB/MT 14073·CPF·Representa: Autor

CECILIA NOBRE TORRES

OAB/MT 17453·CPF·Representa: Autor

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO

OAB/MT 19437·CPF·Representa: Autor

PLINIO FRANCISCO BERGAMASCHI JUNIOR

OAB/MT 8384·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1241446/2025

18/12/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1241446/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 12:00

Conheço do agravo de AGROSINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/12/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 12:00

Conheço do agravo de LEANDRO MUSSI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/12/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/10/2025, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029147/2025

24/10/2025, 13:11

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1241446/2025

18/12/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1241446/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 12:00

17/12/2025, 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 12:00

Conheço do agravo de AGROSINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/12/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 12:00

Conheço do agravo de LEANDRO MUSSI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/12/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/10/2025, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029147/2025

24/10/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1029147/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 12:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/09/2025, 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/09/2025, 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2731094 (2024/0322340-4)

22/09/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:08

Determinada a distribuição do feito

03/09/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 10:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

14/08/2025, 18:47

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 22:20

Decisão

•14/08/2025, 18:45

Manifestação (Outras)

•14/08/2025, 18:45

Decisão

•14/08/2025, 18:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 18:45

Manifestação (Outras)

•14/08/2025, 18:45

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 18:45

Despacho

•14/08/2025, 18:45

Decisão

•14/08/2025, 18:45

Acórdão

•14/08/2025, 18:45

Resposta

•14/08/2025, 18:45

Acórdão

•14/08/2025, 18:45

Manifestação (Outras)

•14/08/2025, 18:45

Todos os documentos(34)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 22:20

Decisão

•14/08/2025, 18:45

Manifestação (Outras)

•14/08/2025, 18:45

Decisão

•14/08/2025, 18:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 18:45

Manifestação (Outras)

•14/08/2025, 18:45

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 18:45

Despacho

•14/08/2025, 18:45

Decisão

•14/08/2025, 18:45

Acórdão

•14/08/2025, 18:45

Resposta

•14/08/2025, 18:45

Acórdão

•14/08/2025, 18:45

Manifestação (Outras)

•14/08/2025, 18:45

Decisão

•14/08/2025, 18:45

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 18:45

Manifestação (Outras)

•14/08/2025, 18:45

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 18:45

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 18:45

Sentença (Outras)

•14/08/2025, 18:45

Recurso

•14/08/2025, 18:45

Recurso

•14/08/2025, 18:45

Recurso

•14/08/2025, 18:45

Despacho

•14/08/2025, 18:45

Despacho

•14/08/2025, 18:45

Sentença (Outras)

•14/08/2025, 18:45

Sentença (Outras)

•14/08/2025, 18:45

Despacho

•14/08/2025, 18:45

Decisão

•14/08/2025, 18:45

Despacho

•14/08/2025, 18:45

Decisão

•14/08/2025, 18:45

Outros Documentos

•14/08/2025, 18:45

Decisão

•14/08/2025, 18:45