Recurso Especial 1000308-63.2020.8.11.0025 - TJMT

Recurso Especial 1000308-63.2020.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

15/05/2026, 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 14/05/2026, para LUCIA CECILIA FAVERO VARIANI apresentar resposta à petição n. 366258/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

15/05/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 14/05/2026, para NELSON VARIANI INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA apresentar resposta à petição n. 366258/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

15/05/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 14/05/2026, para CACILDA SIQUEIRA apresentar resposta à petição n. 366258/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

15/05/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 14/05/2026, para ERALDO LUIZ VARIANI apresentar resposta à petição n. 366258/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

15/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394786/2026

24/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 394786/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 18:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 366258/2026 -

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 366258/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 366258/2026

16/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 366258/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2026

16/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356260/2026

14/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 356260/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 21:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/08/2025, 17:19

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 14/05/2026, para LUCIA CECILIA FAVERO VARIANI apresentar resposta à petição n. 366258/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 14/05/2026, para NELSON VARIANI INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA apresentar resposta à petição n. 366258/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 14/05/2026, para CACILDA SIQUEIRA apresentar resposta à petição n. 366258/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 14/05/2026, para ERALDO LUIZ VARIANI apresentar resposta à petição n. 366258/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394786/2026

Protocolizada Petição 394786/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 366258/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 366258/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 366258/2026

Protocolizada Petição 366258/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356260/2026

Protocolizada Petição 356260/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

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