Divórcio Consensual 1009588-05.2023.8.11.0041 - TJMT

Divórcio Consensual 1009588-05.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

09/11/2023, 12:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/10/2023, 02:55

Recebidos os autos

02/10/2023, 02:55

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 12:53

Juntada de Ofício

01/08/2023, 16:46

Transitado em Julgado em 26/04/2023

01/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:45

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 23:13

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009588-05.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: ARIOVALDO VIEIRA DE MELO, WANIA PINTO DE OLIVEIRA Vistos. Ariovaldo Vieira de Melo e Wania Pinto de Oliveira aforaram Ação de Divórcio Direto Consensual, pela qual pretendem a dissolução do vínculo conjugal e a homologação do acordo – id. 112607126. É o relatório. D E C I D O. Cuida-se de pedido de divórcio consensual, para o qual, já não é necessário o decurso de qualquer prazo, seja de separação de fato, seja de separação judicial, sendo apenas observados os requisitos legais do artigo 731 do Código de Processo Civil, de forma que é imperioso acolher o pedido dos requerentes. A certidão de casamento encontra-se acostada aos autos. A requerente permanecerá com o nome de casada. Portanto, JULGO PROCEDENTE o pedido de divórcio, para desconstituir o vínculo matrimonial havido entre os requerentes, e homologo o acordo constante nos autos, que passa a fazer parte integrante e indissociável desta sentença. Por fim, declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, incisos I e III, “b”, do Código de Processo Civil. Defiro aos postulantes a gratuidade da justiça. Transitada em julgado, certifique-se e expeça-se o necessário, arquivando-se ao final com as cautelas de estilo. P. I. C. Cuiabá, 29 de março de 2023. Sergio Valério Juiz de Direito

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:54

Documentos

Sentença

•29/03/2023, 14:54

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Ofício

Transitado em Julgado em 26/04/2023

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 31/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

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