Procedimento Comum Cível 1055077-07.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Sto Antônio do Leverger

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 16:40

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos

16/10/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos

16/10/2025, 15:47

Conclusos para decisão

10/10/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:46

Decorrido prazo de AURELIO SANTANA DE AMORIM em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:10

Todas as movimentações(199)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 16:40

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 03:28

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 15:47

Despacho

•16/10/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos

16/10/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos

16/10/2025, 15:47

Conclusos para decisão

10/10/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:46

Decorrido prazo de AURELIO SANTANA DE AMORIM em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 07:17

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 09:10

Decorrido prazo de RODRIGO BRANDÃO CORREA em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de RODRIGO BRANDÃO CORREA em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:08

Publicado Intimação em 21/03/2024.

05/04/2024, 00:39

Publicado Intimação em 21/03/2024.

05/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/04/2024, 00:39

Publicado Intimação em 20/03/2024.

05/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

05/04/2024, 00:34

Publicado Intimação em 20/03/2024.

04/04/2024, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

04/04/2024, 23:50

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 16:57

Conclusos para decisão

25/03/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 17:04

Decorrido prazo de AURELIO SANTANA DE AMORIM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 16:46

Nomeado perito

09/01/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:02

Conclusos para decisão

24/11/2023, 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/11/2023, 17:08

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

24/11/2023, 17:08

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de AURELIO SANTANA DE AMORIM em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:38

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 05:23

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 14:47

Declarada incompetência

19/10/2023, 14:47

Decorrido prazo de AURELIO SANTANA DE AMORIM em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:17

Conclusos para decisão

01/08/2023, 21:04

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 10:57

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1055077-07.2019.8.11.0041.. APELANTE: AURELIO SANTANA DE AMORIM APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA Intime-se a parte autora para que informe o seu endereço atualizado, mediante comprovante de residência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos para designar perícia. Cumpre-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Vandymara G. R. Paiva Zanolo Juíza de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/07/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 16/06/2023 23:59.

18/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de AURELIO SANTANA DE AMORIM em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 07:48

Conclusos para despacho

14/06/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 08:52

Publicado Certidão em 31/05/2023.

31/05/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 05:05

Publicado Certidão em 31/05/2023.

31/05/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Nos termos da legislação vigente, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser AS PARTES intimadas por intermédio de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico, para querendo, manifestar-se, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, sobre o RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Nada mais.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Nos termos da legislação vigente, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser AS PARTES intimadas por intermédio de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico, para querendo, manifestar-se, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, sobre o RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Nada mais.

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 21:12

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 21:12

Juntada de intimação de pauta

29/05/2023, 08:29

Juntada de certidão

29/05/2023, 08:29

Juntada de acórdão

29/05/2023, 08:29

Juntada de acórdão

29/05/2023, 08:29

Juntada de acórdão

29/05/2023, 08:29

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/05/2023, 08:29

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/05/2023, 08:29

Devolvidos os autos

29/05/2023, 08:29

Juntada de certidão

29/05/2023, 08:29

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/05/2023, 08:29

Juntada de intimação de pauta

29/05/2023, 08:29

Juntada de intimação de pauta

29/05/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT – PERÍCIA MÉDICA – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR – NECESSIDADE - DIREITO PERSONALÍSSIMO – EXAME PERICIAL IMPRESCINDÍVEL PARA A SOLUÇÃO DA LIDE – CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA CONFIGURADO – PRELIMINAR ACOLHIDA – SENTENÇA CASSADA – RETORNO À ORIGEM – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Em se tratando de ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, faz-se imprescindível a realização de prova pericial para o deslinde da controvérsia, cujo ato requer o comparecimento do segurado e sua intimação pessoal quanto ao local, data e hora do exame. Sentença desconstituída para determinar o retorno dos autos à origem para regular reabertura da instrução processual com designação de nova perícia, com a intimação pessoal da parte autora para sua efetiva realização.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

20/01/2023, 22:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2023, 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2023, 15:55

Publicado Certidão em 15/12/2022.

15/12/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 03:34

Publicado Certidão em 15/12/2022.

15/12/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 03:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2022, 21:49

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 21:28

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 21:28

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 21:21

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 16:13

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/12/2022, 10:24

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 14:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/12/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 10:05

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/10/2022, 16:40

Decorrido prazo de AURELIO SANTANA DE AMORIM em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 18:18

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 16:05

Publicado Despacho em 22/08/2022.

22/08/2022, 06:51

Publicado Despacho em 22/08/2022.

22/08/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 05:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 18:43

Conclusos para despacho

15/08/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 15:21

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 07:43

Decorrido prazo de AURELIO SANTANA DE AMORIM em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 07:43

Publicado Certidão em 13/05/2022.

15/05/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 02:24

Publicado Certidão em 13/05/2022.

15/05/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 02:24

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 22:36

Decorrido prazo de AURELIO SANTANA DE AMORIM em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 22:36

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 18:55

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2022, 11:04

Conclusos para decisão

10/01/2022, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 13:18

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 11:42

Decorrido prazo de AURELIO SANTANA DE AMORIM em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 08:36

Publicado Decisão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 03:48

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2021, 14:36

Conclusos para decisão

23/06/2021, 15:34

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:17

Decorrido prazo de AURELIO SANTANA DE AMORIM em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:16

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2021, 13:38

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/04/2021, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 15:11

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 05:45

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 05:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 16:44

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 16:36

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 09:41

Conclusos para despacho

19/10/2020, 14:20

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 17:56

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 13:25

Decorrido prazo de AURELIO SANTANA DE AMORIM em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:52

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:52

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 19:27

Audiência Conciliação redesignada para 21/09/2020 13:00 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

20/04/2020, 19:27

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2020, 07:54

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:27

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 10:26

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 10/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:05

Decorrido prazo de AURELIO SANTANA DE AMORIM em 31/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 08:35

Decorrido prazo de AURELIO SANTANA DE AMORIM em 31/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2020, 17:26

Juntada de Petição de diligência

13/01/2020, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2020, 08:47

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 15:31

Publicado Despacho em 11/12/2019.

11/12/2019, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 17:29

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 23/04/2020 09:00 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

09/12/2019, 17:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/12/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 12:07

Conclusos para decisão

25/11/2019, 12:07

Despacho

•05/08/2024, 07:17

Despacho

•05/08/2024, 07:17

Despacho

•26/03/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 17:04

Decisão

•09/01/2024, 14:02

Decisão

•09/01/2024, 14:02

Decisão

•19/10/2023, 14:47

Despacho

•09/07/2023, 10:30

Acórdão

•03/05/2023, 17:40

Acórdão

•24/04/2023, 14:11

Acórdão

•20/04/2023, 19:03

Recurso de sentença

•13/12/2022, 10:24

Sentença

•01/12/2022, 14:03

Todos os documentos(21)

Despacho

•16/10/2025, 15:47

Despacho

•16/10/2025, 15:47

Despacho

•05/08/2024, 07:17

Despacho

•05/08/2024, 07:17

Despacho

•26/03/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 17:04

Decisão

•09/01/2024, 14:02

Decisão

•09/01/2024, 14:02

Decisão

•19/10/2023, 14:47

Despacho

•09/07/2023, 10:30

Acórdão

•03/05/2023, 17:40

Acórdão

•24/04/2023, 14:11

Acórdão

•20/04/2023, 19:03

Recurso de sentença

•13/12/2022, 10:24

Sentença

•01/12/2022, 14:03

Despacho

•18/08/2022, 18:43

Decisão

•11/01/2022, 11:04

Decisão

•24/06/2021, 14:36

Despacho

•23/10/2020, 09:41

Decisão

•20/04/2020, 07:54

Despacho

•06/12/2019, 16:24