Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
25/02/2025, 20:33
Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025, 20:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024
19/12/2024, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:28
Conhecido o recurso de ALCIDES BATISTA DE SOUZA, DANIEL ALEXANDRE POLO, EDSON BIAZI, FRANCISCO NETO DA SILVA, HOLDER DANNY LOPES DA SILVA, JOACIR LUIZ DA SILVA, LINDOMAR BATISTA DE SOUZA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FEITOSA, MARIA CECILIA GENEROSO DA SILVA, MARIVALDO GOMES DOS SANTOS, PAOLLA DERY LIMA DE SOUZA, ROSANGELA FERREIRA MIRANDA, ROSIVAN RAMOS DA SILVA, SERGIO TADEU GENEROSO DA SILVA, SILVIA DE ALMEIDA RAIMUNDO e VANDEBERG FARIA DE SOUZA e não-provido
17/12/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
09/08/2024, 18:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
09/08/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/08/2024, 15:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/08/2024, 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/06/2024, 11:39
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/06/2024, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO