Execução de Título Extrajudicial 0003507-72.2018.8.11.0028 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0003507-72.2018.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

16/12/2025, 14:53

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:36

Decorrido prazo de GONCALINA CELESTE PROENCA CAMPOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:36

Decorrido prazo de AMAURI DE CAMPOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:36

Decorrido prazo de LEVINO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/04/2023, 15:05

Recebidos os autos

26/04/2023, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 15:04

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 0003507-72.2018.8.11.0028.. EXEQUENTE: LEVINO RIBEIRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: AMAURI DE CAMPOS, GONCALINA CELESTE PROENCA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS VISTOS, Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a revogação do benefício da justiça gratuita. A fim de alterar a decisão deste juízo, o exequente alega que o executado possui veículos e empresa em seu nome. Aduz que não logrou êxito em comprovar a propriedade de gado em nome do executado. Pois bem. Em princípio, para a pessoa física obter a concessão da justiça gratuita, basta a simples afirmação de carência. Os documentos apresentados não tem o condão de desconstituir a hipossuficiência alegada ou alterar a decisão anteriormente proferida. Isso porque, os veículos localizados são antigos, sendo apenas um de 2022. No CNPJ juntado aos autos não há menção ao nome do executado. As matrículas novamente juntadas já foram analisadas. Assim, a existência de 01 Toyota Hilux não possui força suficiente para alterar a decisão atacada. Com essas considerações, INDEFIRO o pedido de revogação. Ao arquivo com baixas. Cumpra-se.

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão

10/02/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 17:51

Documentos

Decisão

•29/03/2023, 16:02

Decisão

•11/04/2022, 17:56

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS em 26/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de GONCALINA CELESTE PROENCA CAMPOS em 26/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de AMAURI DE CAMPOS em 26/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEVINO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Publicado Decisão em 31/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

Expedição de Outros documentos

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(91)

Todos os documentos(16)