Execução de Título Extrajudicial 1000074-09.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.991,87

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Primeiro Juizado Especial da Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/10/2024, 02:13

Recebidos os autos

01/10/2024, 02:13

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 12:44

Transitado em Julgado em 01/08/2024

01/08/2024, 12:44

Decorrido prazo de GILMAR ZEVARNICKI em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:14

Processo Desarquivado

01/08/2024, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 08:57

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 10:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/07/2024, 10:57

Juntada de Projeto de sentença

15/07/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 15:07

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

29/06/2024, 07:22

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/10/2024, 02:13

Recebidos os autos

01/10/2024, 02:13

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 12:44

Transitado em Julgado em 01/08/2024

01/08/2024, 12:44

Documentos

Decisão

•16/01/2023, 16:06

Decisão

•18/07/2023, 19:02

Decorrido prazo de GILMAR ZEVARNICKI em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:14

Processo Desarquivado

01/08/2024, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 08:57

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 10:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/07/2024, 10:57

Juntada de Projeto de sentença

15/07/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 15:07

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

29/06/2024, 07:22

Juntada de Certidão

29/06/2024, 07:22

Processo Reativado

29/06/2024, 07:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/10/2023, 01:13

Recebidos os autos

13/10/2023, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 18:56

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 13:18

Juntada de Alvará

12/09/2023, 13:18

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 10:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/09/2023, 10:23

Conclusos para decisão

05/09/2023, 07:28

Juntada de Petição de resposta

31/08/2023, 15:31

Publicado Edital intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1000074-09.2023.8.11.0015. EXEQUENTE: CENTRO DE ESTETICA GUTH LTDA EXECUTADO: GILMAR ZEVARNICKI INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. EDITAL INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO DO ; [Nota Promissória, Correção Monetária]; R$ 1.991,87

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 15:48

Decorrido prazo de GILMAR ZEVARNICKI em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 06:22

Juntada de Petição de diligência

11/08/2023, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2023, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 15:06

Expedição de Mandado

27/07/2023, 08:41

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1000074-09.2023.8.11.0015.. EXEQUENTE: CENTRO DE ESTETICA GUTH LTDA EXECUTADO: GILMAR ZEVARNICKI Vistos. Em buscas via sistema RENAJUD verifiquei a existência de veículo em nome da parte executada. Contudo, conforme se constata pelo extrato RENAJUD anexo, o referido veículo encontra-se com restrição de alienação fiduciária, o que impossibilita a inserção de restrição. Isto porque, na alienação fiduciária, o bem dado em garantia é de propriedade do fiduciante, cabendo ao fiduciário/executado somente a posse direta, enquanto não quitada integralmente a dívida. Por esta razão é incompatível a constrição judicial sobre bens alienados fiduciariamente, vez que a penhora, nas ações executivas, deve recair sobre bens e direitos titularizados pelo executado. Em razão do exposto, DEIXO de inserir a restrição pelas razões expostas. Por outro lado, em pesquisas junto ao sistema SISBAJUD, verifica-se que houve bloqueio parcial em contas de titularidade da parte executada. Assim, INTIME-SE a parte executada para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, transformado o bloqueio em penhora ex vi legis e nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, LIBERE-SE o valor em favor da parte exequente por meio de alvará judicial. Por outro lado, tendo em vista que o valor bloqueado é insuficiente para o adimplemento da obrigação, somado a inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme extrato do RENAJUD anexo a decisão, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, a teor do disposto no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. CUMPRA-SE. Data registrada no sistema. JOSÉ MAURO NAGIB JORGE Juiz de Direito do NAE

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 19:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2023, 19:02

Conclusos para decisão

25/04/2023, 11:02

Juntada de Petição de resposta

24/04/2023, 18:33

Publicado Edital intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1000074-09.2023.8.11.0015 Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 17:30

Decorrido prazo de GILMAR ZEVARNICKI em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 17:22

Juntada de Petição de diligência

28/03/2023, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 15:44

Expedição de Mandado

06/03/2023, 07:51

Juntada de Petição de resposta

03/03/2023, 10:38

Publicado Edital intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1000074-09.2023.8.11.0015 Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 15:05

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/02/2023, 01:15

Decorrido prazo de GILMAR ZEVARNICKI em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2023, 06:45

Juntada de Petição de resposta

24/01/2023, 14:16

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1000074-09.2023.8.11.0015. EXEQUENTE: CENTRO DE ESTETICA GUTH LTDA EXECUTADO: GILMAR ZEVARNICKI Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por CENTRO DE ESTETICA GUTH LTDA em face de GILMAR ZEVARNICKI devidamente qualificados nos autos (Id nº106967006. Relatório dispensável, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Analisada a peça propedêutica e documentos que a acom

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2023, 16:06

Conclusos para despacho

04/01/2023, 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/01/2023, 18:22

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 18:22

Sentença

•06/09/2023, 10:23

Sentença

•15/07/2024, 10:57

Sentença

•15/07/2024, 10:57