Execução de Título Extrajudicial 1014983-98.2023.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1014983-98.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

19/02/2024, 15:49

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DA COSTA SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 07:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/05/2023, 01:17

Recebidos os autos

11/05/2023, 01:17

Juntada de entregue (ecarta)

08/05/2023, 03:48

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DA COSTA SILVA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 03:29

Publicado Sentença em 12/04/2023.

12/04/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014983-98.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MONTREAL EXECUTADO: THIAGO HENRIQUE DA COSTA SILVA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, com fulcro no artigo 38, in fine da Lei nº 9.099 de 26/09/1995. Passo a decidir. In casu, verifica-se a composição entre as partes, que transigiram, conforme acordo celebrado e assinado no ID.114649251, não havendo indícios de vícios ou qualquer irregularidade. Vejamos o que dispõe o art.487, inc. III, b), do Código de Processo Civil: "Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III – homologar; b) a transação;" (...) Isto posto, HOMOLOGO, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, na movimentação retro. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro artigo 487, III, “b” do CPC, com resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios, em razão do disposto nos artigos 54 e55 da Lei n°9.099/95. Arquivem-se imediatamente os autos, independente das partes (Enunciado Cível n°12 XV Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso). Patrícia Ceni Juíza de Direito

11/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 20:58

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 17:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/04/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 10:13

Documentos

Sentença

•10/04/2023, 17:38

Decisão

•03/04/2023, 16:00

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DA COSTA SILVA em 11/05/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Juntada de entregue (ecarta)

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DA COSTA SILVA em 13/04/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

Publicado Sentença em 12/04/2023.

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(26)