Execução de Título Judicial 1004820-93.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.557,73

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

22/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 17:49

Juntada de Certidão

21/02/2024, 15:09

Recebidos os autos

28/05/2023, 01:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 01:50

Decorrido prazo de ERYCK DOUGLAS RAMOS ROCHA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 07:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 07:22

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 13:28

Processo Desarquivado

25/04/2023, 16:08

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 16:08

Juntada de Alvará

25/04/2023, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 09:39

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

22/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 17:49

Juntada de Certidão

21/02/2024, 15:09

Recebidos os autos

28/05/2023, 01:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 01:50

Decorrido prazo de ERYCK DOUGLAS RAMOS ROCHA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 07:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 07:22

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 13:28

Processo Desarquivado

25/04/2023, 16:08

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 16:08

Juntada de Alvará

25/04/2023, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 09:39

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004820-93.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME, ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES EXECUTADO: ERYCK DOUGLAS RAMOS ROCHA Vistos, etc. Verifica-se que a penhora SISBAJUD de id. 112833038 obteve resultado parcial. Devidamente intimada para indicar bens passiveis de penhora, a parte exequente não se manifestou. Destarte, o procedimento padrão desta Justiça

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 17:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/04/2023, 17:14

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 10:33

Decorrido prazo de ERYCK DOUGLAS RAMOS ROCHA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:04

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004820-93.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME, ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES EXECUTADO: ERYCK DOUGLAS RAMOS ROCHA Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/03/2023, 15:52

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

20/03/2023, 08:37

Juntada de recibo (sisbajud)

16/03/2023, 14:06

Conclusos para decisão

15/03/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 15:56

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1004820-93.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME, ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES EXECUTADO: ERYCK DOUGLAS RAMOS ROCHA Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as parte exequentes INSTITUTO INVEST DE EDUCAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME por intermédio de seu (sua) advogado (a), ou, na ausência de causídico, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apre

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 14:49

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:42

Decorrido prazo de ERYCK DOUGLAS RAMOS ROCHA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:09

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

01/02/2023, 14:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo à intimação da parte executada para efetuar o pagamento voluntário do valor da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%.

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/01/2023, 16:06

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

16/01/2023, 15:36

Processo Desarquivado

16/01/2023, 15:36

Juntada de Certidão

16/01/2023, 15:36

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

12/01/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 09:36

Transitado em Julgado em 24/08/2022

03/10/2022, 09:36

Decorrido prazo de ERYCK DOUGLAS RAMOS ROCHA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 11:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 03:32

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:20

Não recebido o recurso de ERYCK DOUGLAS RAMOS ROCHA - CPF: 023.536.991-89 (RECORRENTE).

21/09/2022, 11:20

Conclusos para decisão

25/08/2022, 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 20:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 20:56

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERYCK DOUGLAS RAMOS ROCHA - CPF: 023.536.991-89 (REQUERENTE).

22/08/2022, 11:10

Conclusos para decisão

16/08/2022, 07:05

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 07:04

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 15:45

Publicado Sentença em 09/08/2022.

09/08/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 19:06

Julgado improcedente o pedido

05/08/2022, 19:06

Juntada de Projeto de sentença

05/08/2022, 19:06

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 16:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/05/2022, 17:33

Juntada de Petição de contestação

12/05/2022, 15:22

Juntada de Petição de contestação

11/05/2022, 14:05

Juntada de Petição de contestação

11/05/2022, 14:01

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 20:47

Recebimento do CEJUSC.

05/05/2022, 20:47

Audiência Conciliação juizado realizada para 05/05/2022 16:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

05/05/2022, 20:47

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 20:46

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2022, 15:15

Recebidos os autos.

29/04/2022, 12:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/04/2022, 12:00

Juntada de entregue (ecarta)

17/03/2022, 20:32

Juntada de entregue (ecarta)

13/03/2022, 18:56

Juntada de entregue (ecarta)

28/02/2022, 22:18

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2022, 23:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:44

Audiência Conciliação juizado designada para 05/05/2022 16:20 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

18/02/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 18:17

Audiência Conciliação juizado cancelada para 15/04/2022 16:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

17/02/2022, 14:20

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 02:22

Publicado Intimação em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 00:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2022, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:56

Audiência Conciliação juizado designada para 15/04/2022 16:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

08/02/2022, 09:56

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 09:56

Documentos

Outros documentos

•11/05/2022, 14:05

Documento de comprovação

•04/08/2022, 16:39

Sentença

•05/08/2022, 19:06

Decisão

•22/08/2022, 11:10

Decisão

•21/09/2022, 11:20

Execução de cumprimento de sentença

•12/01/2023, 12:47

Execução de cumprimento de sentença

•01/02/2023, 14:04

Despacho

•10/03/2023, 14:49

Decisão

•28/03/2023, 15:52

Sentença

•14/04/2023, 17:14