Agravo em Recurso Especial 0000994-29.2016.8.11.0020 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000994-29.2016.8.11.0020 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/03/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 12:30

Conheço do agravo de MARIA EUNICE CANDIDO LOPES PERES e MAURO VIEIRA PERES para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/10/2025, 07:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 28/10/2025, para EDIVALDO DE CASTRO se manifestar em relação à Vista ao inventariante para que tenha ciência do processo e apresente, querendo, contrarrazões ao recurso especial no prazo legal, 15 (quinze) dias..

29/10/2025, 14:00

Publicado Vistas Diversas em 07/10/2025

07/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao inventariante para que tenha ciência do processo e apresente, querendo, contrarrazões ao recurso especial no prazo legal, 15 (quinze) dias.. Publicação prevista para 07/10/2025)

03/10/2025, 10:28

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 48256 e à decisão de fl. 691, certifico que se procedeu à inclusão do ESPÓLIO DE JOÃO DE CASTRO no polo passivo, representado por seu inventariante, EDIVALDO DE CASTRO.

02/10/2025, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025 Petição Nº 170003/2025 - PET

01/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 18:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 16/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

Conheço do agravo de MARIA EUNICE CANDIDO LOPES PERES e MAURO VIEIRA PERES para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Publicado Vistas Diversas em 07/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Vista ao inventariante para que tenha ciência do processo e apresente, querendo, contrarrazões ao recurso especial no prazo legal, 15 (quinze) dias.. Publicação prevista para 07/10/2025)

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 48256 e à decisão de fl. 691, certifico que se procedeu à inclusão do ESPÓLIO DE JOÃO DE CASTRO no polo passivo, representado por seu inventariante, EDIVALDO DE CASTRO.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025 Petição Nº 170003/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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