Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
27/08/2024, 17:53
Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024, 17:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709833/2024
21/08/2024, 13:21
Protocolizada Petição 709833/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024
21/08/2024, 13:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
20/08/2024, 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
20/08/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024, 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
16/08/2024, 19:50
Não conhecido o recurso de VAGNER DE ABREU SOUSA
16/08/2024, 19:50
Conheço do agravo de CLEONES DE ABREU SOUSA para não conhecer do Recurso Especial
16/08/2024, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
16/08/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
12/07/2024, 19:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/07/2024, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 591047/2024
12/07/2024, 19:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/08/2024, 19:50
DECISÃO TERMINATIVA
•16/08/2024, 19:50
20/08/2024, 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
20/08/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024, 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
16/08/2024, 19:50
Não conhecido o recurso de VAGNER DE ABREU SOUSA
16/08/2024, 19:50
Conheço do agravo de CLEONES DE ABREU SOUSA para não conhecer do Recurso Especial
16/08/2024, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
16/08/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
12/07/2024, 19:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/07/2024, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 591047/2024
12/07/2024, 19:01
Protocolizada Petição 591047/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2024
12/07/2024, 16:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/07/2024, 15:57
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/07/2024, 15:57
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 54018 (2014/0305148-9)
10/07/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/07/2024, 13:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/07/2024, 13:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
09/07/2024, 10:09
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/07/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS