Agravo em Recurso Especial 0004282-52.2013.8.11.0064 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0004282-52.2013.8.11.0064 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/12/2019

03/12/2019, 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03/12/2019, 13:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 800662/2019 (Juntada automática)

28/11/2019, 00:44

Protocolizada Petição 800662/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2019

28/11/2019, 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2019

27/11/2019, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2019, 21:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2019

26/11/2019, 14:17

Conheço do agravo de CLEONES DE ABREU SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

26/11/2019, 14:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/08/2019, 09:32

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 488811/2019 (Juntada automática)

14/08/2019, 17:50

Protocolizada Petição 488811/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2019

14/08/2019, 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2019, 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/08/2019, 18:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2019, 18:33

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 54018 (2014/0305148-9)

09/08/2019, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2019, 14:17

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/08/2019, 19:55

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