Execução Fiscal 1000312-28.2020.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 19.638,43

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MARILHA A. DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/10/2023, 15:59

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:59

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:54

Extinto o processo por desistência

16/10/2023, 14:54

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 18:33

Todas as movimentações(42)

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/10/2023, 15:59

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 14:54

Despacho

•02/08/2023, 18:37

16/10/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:54

Extinto o processo por desistência

16/10/2023, 14:54

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:16

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:50

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000312-28.2020.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARILHA A. DA SILVA - ME Vistos. Nos termos do artigo 256, § 3º, do CPC, desde já, DEFIRO eventual pedido de buscas de endereços por meio do INFOJUD. Realizando a consulta, verifica-se que o endereço obtido é o mesmo indicado pelo exequente na inicial, já tendo sido tentada a citação por AR e Oficial de Justiça. Com efeito, INTIME-SE a Fazenda Pública para dar prosseguimento ao feito, indicando diligências concretas para garantia da execução, no prazo impreterível de 15 dias, sob pena de imediata suspensão e arquivamento (art. 40 da LEF). Após, conclusos. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2023, 16:32

Conclusos para decisão

29/03/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 07:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2022, 13:05

Juntada de Petição de diligência

16/05/2022, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 23:36

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 09:53

Juntada de correspondência devolvida

28/09/2021, 10:34

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2020, 10:14

Conclusos para decisão

17/03/2020, 04:40

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 04:40

Decisão

•29/03/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 09:53

Decisão

•19/03/2020, 10:14