Execução Fiscal 1000317-50.2020.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 438,28

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

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ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

CLELIA S. SOUTO - ME

CNPJ

Reu

CLELIA SILVA SOUTO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/10/2023, 15:59

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:59

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:54

Extinto o processo por desistência

16/10/2023, 14:54

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 18:33

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/10/2023, 15:59

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 14:54

Despacho

•02/08/2023, 18:37

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/10/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:54

Extinto o processo por desistência

16/10/2023, 14:54

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:01

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000317-50.2020.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CLELIA S. SOUTO - ME, CLELIA SILVA SOUTO Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública para apresentar o endereço atualizado da parte executada para citação. Prazo impreterível de 30 dias, sob pena de extinção. Havendo apresentação do respectivo endereço, EXPEÇA-SE mandado para citação pessoal da parte executada. Com a resposta, manifeste-se a exequente em 15 dias. Após, conclusos. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2023, 16:26

Conclusos para decisão

29/03/2023, 15:56

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 12:22

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

05/06/2022, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:22

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2022, 09:42

Conclusos para decisão

26/04/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:47

Juntada de Petição de diligência

30/11/2021, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2021, 12:58

Juntada de Petição de diligência

26/11/2021, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2021, 13:21

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2020, 10:14

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 04:43

Conclusos para decisão

17/03/2020, 04:43

Decisão

•29/03/2023, 16:26

Decisão

•03/05/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 17:00

Decisão

•19/03/2020, 10:14