Procedimento Comum Cível 1002548-62.2020.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:49

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

03/06/2024, 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/06/2024, 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2024, 09:54

Recebidos os autos

22/05/2024, 09:54

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 13:06

Juntada de Mandado

16/05/2024, 13:41

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 08:24

Decorrido prazo de ANTONIA MINEIRO MENEZES em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de ELIAS COSTA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de ROSA COSTA DOS SANTOS CAVALCANTE em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de FLÁVIO COSTA SANTOS em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 11:17

Todas as movimentações(197)

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:49

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

03/06/2024, 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/06/2024, 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2024, 09:54

Recebidos os autos

22/05/2024, 09:54

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 13:06

Juntada de Mandado

16/05/2024, 13:41

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 08:24

Decorrido prazo de ANTONIA MINEIRO MENEZES em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de ELIAS COSTA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de ROSA COSTA DOS SANTOS CAVALCANTE em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de FLÁVIO COSTA SANTOS em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 11:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TEODORO em 03/05/2024 23:59

07/05/2024, 06:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LOPES DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59

07/05/2024, 06:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VENTURINI em 03/05/2024 23:59

07/05/2024, 06:51

Decorrido prazo de LUIS CLODOALDO CAVALCANTE NETO em 03/05/2024 23:59

07/05/2024, 06:51

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:56

Julgado procedente o pedido

05/04/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 08:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/08/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 09:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VENTURINI em 10/08/2023 23:59.

15/08/2023, 10:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LOPES DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 11:44

Decorrido prazo de LUIS CLODOALDO CAVALCANTE NETO em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 10/08/2023 15:30, 2ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE

10/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 13:49

Conclusos para despacho

09/08/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 12:07

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 12:07

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

05/08/2023, 13:37

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE Número do Processo: 1002548-62.2020.8.11.0045. REQUERIDO: ROSA COSTA DOS SANTOS CAVALCANTE, ELIAS COSTA DOS SANTOS, FLÁVIO COSTA SANTOS, DIVA COSTA SANTOS, MARCONDES COSTA DOS SANTOS Intimação - AUTOR(A): ANTONIA MINEIRO MENEZES Vistos, etc. Ante a remoção da magistrada titular deste juízo e o conflito de pauta, redesigno audiência para a data de 10/08/2023, às 15h30min (horário de Cuiabá), a qual será realizada por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams cujo acesso se dará por meio da leitura do QR Code ao lado ou pelo link de acesso https://tinyurl.com/LRV2CIVEL Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Lucas do Rio Verde, 11 de abril de 2023. Cássio Luís Furim Juiz de Direito em Substituição Legal

26/07/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 17:01

Expedição de Mandado

25/07/2023, 16:59

Decorrido prazo de ROSA COSTA DOS SANTOS CAVALCANTE em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LOPES DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VENTURINI em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:31

Decorrido prazo de LUIS CLODOALDO CAVALCANTE NETO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:30

Decorrido prazo de ANTONIA MINEIRO MENEZES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 07:06

Decorrido prazo de LUIS CLODOALDO CAVALCANTE NETO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:54

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE Número do Processo: 1002548-62.2020.8.11.0045. REQUERIDO: ROSA COSTA DOS SANTOS CAVALCANTE, ELIAS COSTA DOS SANTOS, FLÁVIO COSTA SANTOS, DIVA COSTA SANTOS, MARCONDES COSTA DOS SANTOS Intimação - AUTOR(A): ANTONIA MINEIRO MENEZES Vistos, etc. Ante a remoção da magistrada titular deste juízo e o conflito de pauta, redesigno audiência para a data de 10/08/2023, às 15h30min (horário de Cuiabá), a qual será realizada por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams cujo acesso se dará por meio da leitura do QR Code ao lado ou pelo link de acesso https://tinyurl.com/LRV2CIVEL Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Lucas do Rio Verde, 11 de abril de 2023. Cássio Luís Furim Juiz de Direito em Substituição Legal

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 16:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 10/08/2023 15:30, 2ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE

11/04/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2023, 14:55

Conclusos para despacho

10/04/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2023, 14:46

Juntada de Petição de certidão

06/04/2023, 14:46

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 03:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE Número do Processo: 1002548-62.2020.8.11.0045. REQUERIDO: ROSA COSTA DOS SANTOS CAVALCANTE, ELIAS COSTA DOS SANTOS, FLÁVIO COSTA SANTOS, DIVA COSTA SANTOS, MARCONDES COSTA DOS SANTOS Intimação - AUTOR(A): ANTONIA MINEIRO MENEZES Vistos etc. No caso em tela, verifica-se que os requeridos apesar de devidamente citados e intimados pessoalmente mantiveram-se inerte, conforme certificado nos autos, razão pela qual decreto suas revelias. Contudo, a revelia por si só não enseja a veracidade dos fatos alegados pela autora. Sendo assim, nos termos do art. 357 do CPC, inexistentes quaisquer questões processuais, declaro saneado o feito, devendo o ônus da prova, ante a ausência de peculiaridade, ser distribuído conforme os incisos I e II do art. 373 do mesmo diploma legal. Ademais, fixo como ponto controvertido a existência ou não de união estável, para qual defiro a produção de prova documental e testemunhal. Dessa maneira, designo audiência de instrução para a data de 13.04.2023, às 14h00min, preferencialmente acompanhados de Advogado(a) ou Defensor Público, a qual será realizada por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams cujo acesso se dará por meio da leitura do QR Code ao lado ou pelo link de acesso https://tinyurl.com/LRV2CIVEL Intimem-se as partes acerca da audiência, advertindo-os das consequências e presunções advindas da ausência do ato. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para que as partes, querendo, como última oportunidade, apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão de respectiva prova testemunhal. Ficam, desde já, as partes advertidas de que compete aos seus respectivos advogados informar e intimar as testemunhas acerca da data de audiência (art. 455, CPC). Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Lucas do Rio Verde, 2 de fevereiro de 2023. Cássio Luís Furim Juiz de Direito em substituição

30/03/2023, 00:00

Expedição de Mandado

29/03/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:39

Decorrido prazo de ROSA COSTA DOS SANTOS CAVALCANTE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 13/04/2023 14:00, 2ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE

02/02/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2023, 15:08

Conclusos para despacho

30/01/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 12:45

Conclusos para decisão

29/09/2022, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/09/2022, 11:19

Decorrido prazo de DIVA COSTA SANTOS em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 07:12

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 14:09

Juntada de entregue (ecarta)

07/09/2022, 03:56

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 17:04

Decorrido prazo de DIVA COSTA SANTOS em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 15:42

Juntada de Petição de diligência

12/08/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2022, 16:40

Juntada de Petição de diligência

01/08/2022, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2022, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 16:24

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:34

Decorrido prazo de ROSA COSTA DOS SANTOS CAVALCANTE em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:44

Decorrido prazo de ELIAS COSTA DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:44

Decorrido prazo de FLÁVIO COSTA SANTOS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:44

Decorrido prazo de ANTONIA MINEIRO MENEZES em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 03:51

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 03:51

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 18:39

Conclusos para decisão

28/04/2022, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 17:12

Juntada de Petição de contestação

25/04/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 11:25

Decorrido prazo de DIVA COSTA SANTOS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:12

Decorrido prazo de MARCOS COSTA DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:12

Decorrido prazo de ROSA COSTA DOS SANTOS CAVALCANTE em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:37

Decorrido prazo de ANTONIA MINEIRO MENEZES em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 11:19

Publicado Citação em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:53

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 13:01

Conclusos para decisão

31/01/2022, 12:09

Decorrido prazo de ROSA COSTA DOS SANTOS CAVALCANTE em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 17:48

Decorrido prazo de ROSA COSTA DOS SANTOS CAVALCANTE em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 10:45

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 06:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2021, 15:25

Conclusos para decisão

13/09/2021, 15:04

Decorrido prazo de ANTONIA MINEIRO MENEZES em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 16:14

Publicado Intimação em 12/04/2021.

13/04/2021, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:03

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 09:01

Decorrido prazo de ANTONIA MINEIRO MENEZES em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 07:22

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 08:52

Decorrido prazo de ANTONIA MINEIRO MENEZES em 25/02/2021 23:59.

27/02/2021, 02:29

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 13:14

Publicado Intimação em 18/02/2021.

18/02/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

16/02/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 17:36

Cancelada a movimentação processual

11/02/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

08/02/2021, 10:08

Recebimento do CEJUSC.

08/02/2021, 10:08

Audiência do art. 334 CPC.

07/02/2021, 20:46

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 19:14

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 16:46

Recebidos os autos.

01/02/2021, 13:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/02/2021, 13:49

Decorrido prazo de ANTONIA MINEIRO MENEZES em 18/12/2020 23:59.

22/12/2020, 23:38

Decorrido prazo de ANTONIA MINEIRO MENEZES em 18/12/2020 23:59.

20/12/2020, 21:16

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 16:13

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 15:44

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 15:28

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 16:09

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 13:58

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 15:52

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 14:15

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 13:58

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 14:34

Decorrido prazo de ANTONIA MINEIRO MENEZES em 08/10/2020 23:59.

16/11/2020, 15:24

Publicado Decisão em 17/09/2020.

18/09/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 03:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 13:22

Audiência Mediação designada para 03/02/2021 10:00 3ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE.

15/09/2020, 13:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/09/2020, 12:52

Conclusos para despacho

02/07/2020, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2020, 15:52

Publicado Despacho em 24/06/2020.

24/06/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

20/06/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2020, 17:23

Conclusos para decisão

04/06/2020, 16:47

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 16:47

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 15:56

Sentença

•05/04/2024, 15:56

Despacho

•10/08/2023, 16:43

Decisão

•11/04/2023, 14:55

Decisão

•02/02/2023, 15:08

Despacho

•05/12/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 16:50

Despacho

•03/05/2022, 18:39

Decisão

•01/02/2022, 15:35

Documento de comprovação

•27/01/2022, 17:48

Decisão

•03/12/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 16:13

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 15:44

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 15:28

Decisão

•15/09/2020, 12:52

Todos os documentos(16)

Sentença

•05/04/2024, 15:56

Sentença

•05/04/2024, 15:56

Despacho

•10/08/2023, 16:43

Decisão

•11/04/2023, 14:55

Decisão

•02/02/2023, 15:08

Despacho

•05/12/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 16:50

Despacho

•03/05/2022, 18:39

Decisão

•01/02/2022, 15:35

Documento de comprovação

•27/01/2022, 17:48

Decisão

•03/12/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 16:13

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 15:44

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 15:28

Decisão

•15/09/2020, 12:52

Despacho

•20/06/2020, 17:23