Recurso Especial 1000410-58.2023.8.11.0000 - TJMT

Recurso Especial 1000410-58.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 257895/2026 - EDcl

07/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0257895 - EDcl no REsp 2124554 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:30

Embargos de Declaração de ECLAIR DIAVAN, DANIELA CAROLINA DIAVAN, MARTA CAETANO DIAVAN, LAURO DIAVAN NETO e MARCELA NARDEZ BRANCO DIAVAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00257895/2026 - EDcl no REsp 2124554/MT

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:38

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257895/2026 - EDcl no REsp 2124554/MT

07/04/2026, 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279276/2026

25/03/2026, 13:26

Protocolizada Petição 279276/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 13:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 257895/2026 -

24/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 257895/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 257895/2026

19/03/2026, 19:56

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/02/2024, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/02/2024, 15:16

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Partes do Processo(8)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 257895/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0257895 - EDcl no REsp 2124554 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de ECLAIR DIAVAN, DANIELA CAROLINA DIAVAN, MARTA CAETANO DIAVAN, LAURO DIAVAN NETO e MARCELA NARDEZ BRANCO DIAVAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00257895/2026 - EDcl no REsp 2124554/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257895/2026 - EDcl no REsp 2124554/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279276/2026

Protocolizada Petição 279276/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 257895/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 257895/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 257895/2026

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