Cumprimento de sentença 1004703-31.2020.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 585.700,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

PAULO ROBERTO GIACOMELLI

CPF

Autor

NOEMI TEREZINHA GEMELLI GIACOMELLI

CPF

Autor

AUTO POSTO RENASCER LTDA

CNPJ

Reu

ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES GEMELLI

CPF

Reu

CIRO GEMELLI JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INELDE MARIA DEMOSSI

CPF·Representa: Autor

JESSICA GIACOMELLI

OAB/SC 48053·CPF·Representa: Autor

ANTONIO SANTOS DA SILVA

OAB/MT 30124·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PAULO ROBERTO GIACOMELLI

CPF

Autor

NOEMI TEREZINHA GEMELLI GIACOMELLI

CPF

Autor

AUTO POSTO RENASCER LTDA

CNPJ

Reu

ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES GEMELLI

CPF

Reu

CIRO GEMELLI JUNIOR

CPF

Reu

CARLOS HENRIQUE BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 13:10

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 05:25

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 16:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1001795-36.2026.8.11.0000

30/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão

24/04/2026, 17:20

Processo Desarquivado

23/03/2026, 14:16

Juntada de comunicação entre instâncias

23/03/2026, 09:44

Arquivado Provisoriamente

09/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GIACOMELLI em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de NOEMI TEREZINHA GEMELLI GIACOMELLI em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES GEMELLI em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de AUTO POSTO RENASCER LTDA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:20

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 03:45

Todas as movimentações(262)

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 13:10

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 05:25

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 16:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1001795-36.2026.8.11.0000

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 16:40

Decisão

•30/04/2026, 16:40

30/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão

24/04/2026, 17:20

Processo Desarquivado

23/03/2026, 14:16

Juntada de comunicação entre instâncias

23/03/2026, 09:44

Arquivado Provisoriamente

09/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GIACOMELLI em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de NOEMI TEREZINHA GEMELLI GIACOMELLI em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES GEMELLI em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de AUTO POSTO RENASCER LTDA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:20

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 03:45

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de AUTO POSTO RENASCER LTDA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de CIRO GEMELLI JUNIOR em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES GEMELLI em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:21

Conclusos para decisão

30/01/2026, 18:15

Juntada de comunicação entre instâncias

30/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 20:53

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 15:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GIACOMELLI em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de NOEMI TEREZINHA GEMELLI GIACOMELLI em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GIACOMELLI em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de NOEMI TEREZINHA GEMELLI GIACOMELLI em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES GEMELLI em 11/07/2025 23:59

13/07/2025, 03:08

Conclusos para decisão

10/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 17:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GIACOMELLI em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 15:02

Decorrido prazo de NOEMI TEREZINHA GEMELLI GIACOMELLI em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 23:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/07/2025, 23:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GIACOMELLI em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:30

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:39

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 06:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2025, 12:45

Expedição de Mandado

25/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos

25/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de outros documentos

24/06/2025, 19:21

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 18:47

Conclusos para decisão

24/06/2025, 16:38

Recebidos os autos

23/06/2025, 21:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

23/06/2025, 21:34

Juntada de Certidão

23/06/2025, 21:33

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão

22/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/06/2025, 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/06/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 11:33

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 11:33

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2025, 13:47

Expedição de Mandado

12/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

12/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 18:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A. em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:30

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2025, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de diligência

02/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 08:45

Decorrido prazo de CIRO GEMELLI JUNIOR em 29/05/2025 23:59

30/05/2025, 05:35

Juntada de entregue (ecarta)

30/05/2025, 04:57

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S.A. em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 06:18

Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 21:04

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 08:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GIACOMELLI em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de NOEMI TEREZINHA GEMELLI GIACOMELLI em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 03:31

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos

20/05/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos

20/05/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos

20/05/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos

20/05/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos

20/05/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos

20/05/2025, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos

20/05/2025, 10:07

Expedição de Mandado

20/05/2025, 10:07

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 13:30

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 12:53

Juntada de Ofício

12/05/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 14:37

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

11/09/2024, 19:51

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 14:12

Decorrido prazo de CIRO GEMELLI JUNIOR em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:12

Juntada de entregue (ecarta)

25/07/2024, 06:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2024, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 18:08

Decorrido prazo de CIRO GEMELLI JUNIOR em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:06

Juntada de entregue (ecarta)

28/06/2024, 06:21

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 14:11

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

21/06/2024, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 15:29

Decorrido prazo de AUTO POSTO RENASCER LTDA em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 14:38

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 14:38

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2024, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 13:13

Expedição de Mandado

07/05/2024, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2024, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2024, 10:49

Expedição de Mandado

07/05/2024, 10:49

Decorrido prazo de NOEMI TEREZINHA GEMELLI GIACOMELLI em 01/04/2024 23:59

05/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GIACOMELLI em 01/04/2024 23:59

05/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GIACOMELLI em 01/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:30

Decorrido prazo de NOEMI TEREZINHA GEMELLI GIACOMELLI em 01/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:30

Publicado Despacho em 14/03/2024.

05/04/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

05/04/2024, 01:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GIACOMELLI em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de NOEMI TEREZINHA GEMELLI GIACOMELLI em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:06

Juntada de Carta precatória

25/10/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 20:52

Juntada de Petição de diligência

25/07/2023, 10:52

Conclusos para despacho

29/06/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2023, 22:17

Juntada de Petição de diligência

26/05/2023, 22:17

Decorrido prazo de JESSICA GIACOMELLI em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 16:44

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a advogada dos Exequentes para que no prazo de 10 (dez) dias manifeste-se nos autos, requerendo o que entender de direito, acerca da devolução da carta de Intimação do executado "Ciro Gemelli", sem o devido recebimento, conforme ID 107436204.

30/03/2023, 00:00

Expedição de Mandado

29/03/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:58

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

16/01/2023, 04:20

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 16:27

Expedição de Termo/Auto de Penhora

12/12/2022, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2022, 15:50

Publicado Decisão em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 18:45

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2022, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2022, 23:13

Juntada de Petição de diligência

03/11/2022, 23:13

Conclusos para decisão

19/10/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 19:03

Decorrido prazo de AUTO POSTO RENASCER LTDA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 22:13

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES GEMELLI em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 21:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/07/2022, 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 21:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/07/2022, 21:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 17:19

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 17:11

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 17:11

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES GEMELLI em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:44

Decorrido prazo de CIRO GEMELLI JUNIOR em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:41

Decorrido prazo de AUTO POSTO RENASCER LTDA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 10:24

Publicado Despacho em 07/06/2022.

07/06/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 18:27

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2022, 10:47

Transitado em Julgado em 26/05/2022

30/05/2022, 10:46

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/05/2022, 16:20

Decorrido prazo de AUTO POSTO RENASCER LTDA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 08:08

Decorrido prazo de CIRO GEMELLI JUNIOR em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 08:08

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES GEMELLI em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 08:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GIACOMELLI em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 08:08

Decorrido prazo de NOEMI TEREZINHA GEMELLI GIACOMELLI em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 06:14

Publicado Sentença em 26/04/2022.

26/04/2022, 06:14

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 14:46

Conclusos para despacho

14/05/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2021, 18:21

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES GEMELLI em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 05:13

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2021, 15:07

Juntada de Petição de diligência

08/03/2021, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2021, 13:28

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2020, 15:32

Juntada de Petição de diligência

11/12/2020, 15:32

Juntada de Petição de documento de identificação

03/12/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2020, 14:51

Juntada de comunicação entre instâncias

30/11/2020, 12:23

Decorrido prazo de INELDE MARIA DEMOSSI em 21/09/2020 23:59.

16/11/2020, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2020, 19:36

Publicado Intimação em 14/09/2020.

14/09/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

12/09/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 17:09

Juntada de Petição de correspondência devolvida

10/09/2020, 17:07

Juntada de Petição de ofício

05/08/2020, 08:55

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 20:28

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2020, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 01:37

Publicado Decisão em 02/07/2020.

03/07/2020, 01:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 20:11

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 20:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 17:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/06/2020, 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2020, 17:17

Juntada de Petição de petição

31/05/2020, 17:13

Conclusos para decisão

22/04/2020, 16:56

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 16:56

Despacho

•06/02/2026, 15:16

Despacho

•06/02/2026, 15:16

Decisão

•12/12/2025, 15:46

Decisão

•12/12/2025, 15:46

Outros documentos

•24/06/2025, 19:21

Decisão

•24/06/2025, 18:47

Decisão

•24/06/2025, 18:47

Decisão

•11/06/2025, 18:01

Decisão

•11/06/2025, 18:01

Outros documentos

•14/05/2025, 13:30

Decisão

•05/05/2025, 17:05

Decisão

•05/05/2025, 17:05

Outros documentos

•01/04/2025, 17:54

Todos os documentos(22)

Decisão

•30/04/2026, 16:40

Decisão

•30/04/2026, 16:40

Despacho

•06/02/2026, 15:16

Despacho

•06/02/2026, 15:16

Decisão

•12/12/2025, 15:46

Decisão

•12/12/2025, 15:46

Outros documentos

•24/06/2025, 19:21

Decisão

•24/06/2025, 18:47

Decisão

•24/06/2025, 18:47

Decisão

•11/06/2025, 18:01

Decisão

•11/06/2025, 18:01

Outros documentos

•14/05/2025, 13:30

Decisão

•05/05/2025, 17:05

Decisão

•05/05/2025, 17:05

Outros documentos

•01/04/2025, 17:54

Despacho

•12/03/2024, 18:36

Despacho

•12/03/2024, 18:36

Decisão

•18/11/2022, 18:45

Despacho

•03/06/2022, 18:27

Execução de cumprimento de sentença

•25/05/2022, 16:20

Sentença

•20/04/2022, 11:07

Decisão

•30/06/2020, 17:17