Procedimento Comum Cível 1006308-82.2019.8.11.0003 - TJMT

Juntada de Certidão

08/11/2023, 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:17

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 14:30

Transitado em Julgado em 14/02/2023

20/03/2023, 14:30

Decorrido prazo de AUTO POSTO INTERNACIONAL LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:44

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Auto Posto Internacional Ltda. Requerido: Estado de Mato Grosso CD. PROC. 1006308-82.2019.8.11.0003 Ação Declaratória de Obrigação de Não Fazer Vistos etc. AUTO POSTO INTERNACIONAL LTDA., qualificado nos autos, ingressou com pedido de AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER contra ESTADO DE MATO GROSSO, também qualificada no processo, objetivando o cumprimento de contrato firmado entre as partes, com cláusula de alienação fiduciária, mediante pagamento do débito ou entrega do bem

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:11

Extinto os autos em razão de perda de objeto

16/01/2023, 16:11

Conclusos para decisão

05/10/2022, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 14:02

Publicado Despacho em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 13:54

Conclusos para decisão

30/05/2022, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 06:07

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 21:43

Publicado Decisão em 24/09/2021.

24/09/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 20:48

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2021, 20:48

Conclusos para despacho

07/06/2021, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 03:12

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/10/2020 23:59.

15/11/2020, 03:48

Decorrido prazo de AUTO POSTO INTERNACIONAL LTDA em 02/10/2020 23:59.

15/11/2020, 03:48

Publicado Decisão em 25/09/2020.

25/09/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020

25/09/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2020, 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2020, 12:31

Decorrido prazo de VERGINIA CHINELATO em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:18

Publicado Intimação em 08/07/2020.

08/07/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2020

08/07/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 19:09

Declarada incompetência

02/07/2020, 19:31

Conclusos para decisão

19/02/2020, 12:27

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:28

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 09:32

Publicado Intimação em 22/10/2019.

22/10/2019, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 02:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 16:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 16:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 08:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 14:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 09:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 08:42

Conclusos para decisão

25/06/2019, 16:36

Juntada de Petição de contestação

25/06/2019, 14:09

Publicado Intimação em 14/06/2019.

19/06/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 18:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 18:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 18:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 18:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 18:02

Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2019, 17:45

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 14:14

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 09:11

Distribuído por sorteio

08/06/2019, 16:32

Conclusos para decisão

08/06/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/06/2019, 16:31

Juntada de Petição de petição

08/06/2019, 16:30

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/02/2023

Decorrido prazo de AUTO POSTO INTERNACIONAL LTDA em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.

Publicado Sentença em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2022 23:59.

Todas as movimentações(81)