Procedimento Comum Cível 1000213-24.2020.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Poconé

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/09/2023, 14:27

Recebidos os autos

09/05/2023, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/05/2023, 13:46

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:44

Decorrido prazo de MARIA ALICE MENDES SILVA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 10:30

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 10:30

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimando as partes acerca do retorno dos autos para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, após, decorrido prazo sem nenhuma manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 16:11

Devolvidos os autos

13/04/2023, 16:05

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

14/02/2023, 08:31

Juntada de certidão

14/02/2023, 08:31

Juntada de petição

14/02/2023, 08:31

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

27/09/2023, 14:27

Recebidos os autos

09/05/2023, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/05/2023, 13:46

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:44

Documentos

Outros documentos

•14/02/2020, 09:49

Outros documentos

•14/02/2020, 09:49

Decorrido prazo de MARIA ALICE MENDES SILVA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 10:30

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 10:30

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimando as partes acerca do retorno dos autos para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, após, decorrido prazo sem nenhuma manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 16:11

Devolvidos os autos

13/04/2023, 16:05

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

14/02/2023, 08:31

Juntada de certidão

14/02/2023, 08:31

Juntada de petição

14/02/2023, 08:31

Juntada de decisão

14/02/2023, 08:31

Juntada de intimação

14/02/2023, 08:31

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/02/2023, 08:31

Devolvidos os autos

14/02/2023, 08:31

Juntada de certidão

14/02/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com essas considerações, conheço do Recurso e, monocraticamente, DOU-LHE PROVIMENTO para reformar integralmente a sentença, no sentido de afastar a condenação em danos morais e materiais (restituição do indébito), bem como declarar a validade do contrato entabulado entre as partes, na forma em que pactuada. No mais, inverto o ônus da sucumbência e, com fulcro no § 11, do art. 85, do CPC, majoro a verba honorária para 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, respeitado o benefício

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

16/11/2022, 14:53

Publicado Despacho em 03/11/2022.

04/11/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 19:22

Conclusos para decisão

01/11/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2022, 13:53

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 03:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:20

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 16:40

Decorrido prazo de MARIA ALICE MENDES SILVA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado

30/08/2022, 17:44

Publicado Sentença em 09/08/2022.

09/08/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 18:55

Julgado procedente em parte do pedido

05/08/2022, 18:55

Conclusos para decisão

27/07/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 09:38

Decorrido prazo de SAULO AMORIM DE ARRUDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 15:53

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 06:18

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 06:18

Juntada de Petição de termo de audiência

24/03/2022, 13:22

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2022, 13:10

Juntada de Petição de certidão

23/03/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 14:27

Audiência de Conciliação redesignada para 24/03/2022 13:00 VARA ÚNICA DE POCONÉ.

23/02/2022, 14:27

Decorrido prazo de MARIA ALICE MENDES SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:34

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2020

17/03/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2020, 16:28

Audiência Conciliação designada para 31/03/2020 17:30 VARA ÚNICA DE POCONÉ.

11/03/2020, 19:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 19:06

Concedida a Antecipação de tutela

03/03/2020, 16:45

Conclusos para decisão

14/02/2020, 09:49

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 09:49

Decisão

•03/03/2020, 16:45

Sentença

•05/08/2022, 18:55

Despacho

•01/11/2022, 19:22

Decisão

•16/01/2023, 14:02