Execução Fiscal 0006180-53.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2005

Valor da Causa

R$ 584,92

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ISAIAS DIAS FERNANDES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ISAIAS DIAS FERNANDES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:09

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 05:45

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 23:57

Juntada de Certidão

23/01/2023, 16:19

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/01/2023, 13:45

Recebidos os autos

23/01/2023, 13:45

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:43

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0006180-53.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ISAIAS DIAS FERNANDES Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inform

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:11

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/01/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 10:18

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de ISAIAS DIAS FERNANDES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:09

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 05:45

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 23:57

Juntada de Certidão

23/01/2023, 16:19

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Despacho

•10/12/2020, 23:28

Despacho

•13/08/2021, 19:14

23/01/2023, 13:45

Recebidos os autos

23/01/2023, 13:45

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:43

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0006180-53.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ISAIAS DIAS FERNANDES Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inform

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:11

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/01/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:18

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 18:24

Conclusos para decisão

16/05/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 19:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:14

Conclusos para despacho

27/04/2021, 19:29

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 19:26

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 19:23

Decorrido prazo de ISAIAS DIAS FERNANDES em 05/02/2021 23:59.

07/02/2021, 01:30

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 09:19

Publicado Despacho em 15/12/2020.

16/12/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 23:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 23:28

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/10/2020.

10/11/2020, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 09:47

Juntada de Petição de expediente

23/10/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 18:49

Conclusos para decisão

22/10/2020, 18:49

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 01:37

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

02/05/2019, 02:34

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

25/08/2014, 02:15

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

29/07/2014, 02:14

Desarquivamento (Desarquivamento)

29/07/2014, 02:14

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

14/03/2013, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2013, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2013, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/03/2013, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/03/2013, 01:43

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

16/08/2012, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

23/05/2012, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

19/03/2012, 02:29

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

16/03/2012, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/03/2012, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2012, 02:26

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/03/2012, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2009, 02:06

Expedição de documento (Certidao)

01/09/2009, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2009, 02:30

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/05/2009, 01:28

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

15/05/2009, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/05/2009, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

12/03/2009, 01:06

Expedição de documento (Certidao)

12/03/2009, 01:06

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

12/03/2009, 01:03

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

09/02/2009, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

09/02/2009, 02:23

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/05/2008, 01:21

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/01/2008, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2008, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2007, 01:26

Movimento Legado (Vindos Diversos)

31/08/2007, 02:08

Requisição de Informações (Intimacao)

31/08/2007, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Registro de Sentenca)

31/08/2007, 02:02

Movimento Legado (Vindos Diversos)

27/07/2007, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

26/05/2007, 00:37

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

25/05/2007, 02:26

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

25/05/2007, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/05/2007, 01:32

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Julgamento de Merito)

25/05/2007, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

26/08/2005, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

16/08/2005, 01:39

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

20/06/2005, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2005, 01:27

Despacho (Despacho)

14/02/2005, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2005, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/02/2005, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/02/2005, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2005, 01:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/01/2005, 02:01

Despacho

•17/05/2022, 18:24

Despacho

•07/09/2022, 10:18

Sentença

•16/01/2023, 16:11