Cumprimento de sentença 1003317-41.2016.8.11.0003 - TJMT

Cumprimento de sentença 1003317-41.2016.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de KARLOS LOCK em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:42

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO do procurador da PARTE REQUERIDA acerca do r. despacho ID nº 120308674, que DEFERIU a isenção de pagamento das Custas Processuais, ficando ciente que o feito será arquivado com as baixas necessárias.

19/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 11:24

Devolvidos os autos

15/06/2023, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 07:08

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

05/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 10:21

Decorrido prazo de KARLOS LOCK em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 07:56

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico. Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”. Confirmar os dados e clicar em “Próximo”. Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”. Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”. Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores. Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher. A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.974.435/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.974.435/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º. Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001. ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 17:56

Documentos

Despacho

•15/06/2023, 07:08

Sentença

•20/01/2022, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico. Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”. Confirmar os dados e clicar em “Próximo”. Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”. Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”. Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores. Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher. A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.974.435/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.974.435/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º. Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001. ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

30/03/2023, 00:00

—

Decorrido prazo de KARLOS LOCK em 27/06/2023 23:59.

Publicado Intimação em 20/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO do procurador da PARTE REQUERIDA acerca do r. despacho ID nº 120308674, que DEFERIU a isenção de pagamento das Custas Processuais, ficando ciente que o feito será arquivado com as baixas necessárias.

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos

Devolvidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de KARLOS LOCK em 11/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 31/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(17)