Agravo em Recurso Especial 1009848-90.2020.8.11.0040 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1009848-90.2020.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/12/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 20/12/2022

20/12/2022, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118129/2022

01/12/2022, 19:31

Protocolizada Petição 1118129/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022

01/12/2022, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

30/11/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022, 20:26

Conheço do agravo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO para negar provimento ao Recurso Especial

28/11/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/04/2022, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 266076/2022

08/04/2022, 10:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2022, 10:24

Protocolizada Petição 266076/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2022

08/04/2022, 10:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/03/2022, 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2022, 08:19

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 655039 (2021/0089991-1)

30/03/2022, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2022, 16:00

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