Execução de Título Extrajudicial 1015091-30.2023.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1015091-30.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

21/02/2024, 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 04:18

Recebidos os autos

28/05/2023, 04:18

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 10:44

Decorrido prazo de ALCIDES ANASTACIO JUNIOR em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 07:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRASIL BEACH CUIABA HOME RESORT em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 07:22

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015091-30.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO BRASIL BEACH CUIABA HOME RESORT EXECUTADO: ALCIDES ANASTACIO JUNIOR Vistos. Dispensado o relatório, conforme o artigo 38 da Lei 9.099/95. O enunciado 90 do FONAJE prevê: “ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).” Assim, tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte promovente, bem como a inexistência de indícios de litigância de má-fé ou lide temerária, deve a presente demanda ser extinta. Por todo o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, consequentemente, DECLARO extinto o presente processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arquivem-se com as baixas e cautelas de praxe. Cumpra-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cuiabá/MT, data registrada pelo sistema. Juanita Cruz da Silva Clait Duarte Juíza de Direito

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 17:12

Extinto o processo por desistência

14/04/2023, 17:12

Decorrido prazo de ALCIDES ANASTACIO JUNIOR em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 07:54

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 14:08

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 03:39

Documentos

Decisão

•14/04/2023, 17:12