Execução Fiscal 0002984-75.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2005

Valor da Causa

R$ 4.335,74

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MARIA ANTONIA DE CARVALHO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:15

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 05:47

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 23:58

Juntada de Certidão

23/01/2023, 16:39

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/01/2023, 13:48

Recebidos os autos

23/01/2023, 13:48

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:43

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0002984-75.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARIA ANTONIA DE CARVALHO Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a in

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/01/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 17:16

Juntada de Petição de resposta

13/10/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:05

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:15

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 05:47

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 23:58

Juntada de Certidão

23/01/2023, 16:39

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Decisão

•24/07/2019, 17:11

Acórdão

•07/11/2019, 14:17

23/01/2023, 13:48

Recebidos os autos

23/01/2023, 13:48

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:43

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0002984-75.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARIA ANTONIA DE CARVALHO Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a in

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/01/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 17:16

Juntada de Petição de resposta

13/10/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:05

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 12:28

Conclusos para decisão

20/07/2021, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 08:01

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 07:59

Cancelada a movimentação processual

16/07/2021, 07:56

Juntada de Petição de resposta

02/06/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 11:46

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/10/2020.

30/10/2020, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 19:34

Juntada de Petição de expediente

29/10/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 18:54

Conclusos para decisão

27/10/2020, 18:54

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:46

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2020, 02:42

Expedição de documento (Certidao)

13/11/2018, 01:32

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

13/11/2018, 01:28

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

13/11/2018, 01:27

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

13/11/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2015, 01:07

Redistribuição (Redistribuicao)

04/02/2015, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2015, 01:06

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

13/01/2015, 01:10

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

05/12/2014, 02:32

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/05/2014, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2014, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2014, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2013, 01:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/06/2013, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2013, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/06/2013, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

26/12/2012, 01:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

12/11/2012, 02:24

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

12/11/2012, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2012, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2012, 02:35

Despacho (Despacho)

16/02/2012, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2012, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/01/2012, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2011, 01:32

Movimento Legado (Aguardando ...)

26/08/2011, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

26/08/2011, 01:13

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

25/08/2011, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/08/2011, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2011, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/08/2011, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

31/05/2011, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2011, 02:36

Movimento Legado (Vindos Diversos)

27/05/2011, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2011, 02:21

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

08/10/2009, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

02/10/2009, 01:44

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/09/2009, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

29/09/2009, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/09/2009, 02:14

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/09/2009, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/09/2009, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

26/08/2009, 02:19

Movimento Legado (Vindos Diversos)

24/08/2009, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

24/08/2009, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2009, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2009, 02:14

Entrega em carga/vista (Vista)

06/07/2009, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

25/05/2009, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/05/2009, 01:17

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

25/05/2009, 01:16

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

13/05/2009, 01:54

Expedição de documento (Mandado Expedido)

13/05/2009, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

13/05/2009, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2009, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/05/2009, 01:48

Despacho (Despacho)

11/05/2009, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2009, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

07/05/2008, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/05/2008, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/05/2008, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

10/04/2008, 01:25

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

30/01/2008, 01:06

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

30/01/2008, 01:04

Movimento Legado (Andamento)

30/01/2008, 01:03

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

30/01/2008, 01:03

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/06/2007, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2007, 01:07

Despacho (Despacho)

10/05/2007, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2007, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

19/04/2007, 02:16

Movimento Legado (Andamento)

19/04/2007, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

17/04/2007, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/04/2007, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

17/04/2007, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/04/2007, 01:43

Movimento Legado (Andamento)

17/04/2007, 01:41

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/04/2007, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

29/03/2007, 01:57

Despacho (Despacho)

27/03/2007, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2007, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2007, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/03/2007, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

27/07/2005, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/07/2005, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2005, 02:27

Despacho (Despacho)

04/02/2005, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2005, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2005, 01:07

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/01/2005, 02:00

Acórdão

•07/11/2019, 17:19

Acórdão

•07/11/2019, 17:19

Despacho

•12/12/2020, 11:46

Expediente

•16/07/2021, 07:59

Despacho

•25/04/2022, 12:28

Despacho

•30/08/2022, 10:05

Sentença

•16/01/2023, 16:13