Execução de Título Judicial 1005983-77.2021.8.11.0055 - TJMT

Execução de Título Judicial 1005983-77.2021.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:44

Recebidos os autos

30/04/2023, 00:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2023, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 06:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 08:35

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 03:55

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1005983-77.2021.8.11.0055.. EXEQUENTE: PEDRO MENDES FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO PROJETO DE SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Cuida-se os autos de Cumprimento de sentença, do qual a parte Exequente levantou os valores através de alvará eletrônico. 2. FUNDAMENTO. Assim, com a satisfação da obrigação, necessário se faz a extinção do presente feito. 3. DISPOSITIVO. Ex positis, diante da satisfação da obrigação pela parte executada, opino por JULGAR EXTINTO o processo, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas nessa fase, conforme dicção do artigo 55 da Lei 9.099/95. Submete-se a decisão à análise do magistrado. LO-RUAMA DE OLIVEIRA YAMASHITA Juíza Leiga Matrícula nº 43.650 Vistos etc. Trata-se de procedimento cível que tramitou segundo a Lei 9.099/1995, perante Juizado Especial desta Comarca, e julgado por Juiz Leigo. A decisão proferida foi submetida ao juízo para apreciação. Verificando o teor dos autos, com lastro no artigo 40 da Lei 9.099/1995, HOMOLOGO a decisão para produzir seus legais efeitos. Transitado em julgado, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. Tangará da Serra/MT, data registrada no sistema PJE. ÂNGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 18:13

Juntada de Projeto de sentença

29/03/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2022 23:59.

14/11/2022, 21:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2022 23:59.

14/11/2022, 10:50

Documentos

Sentença

•29/03/2023, 18:13

Decisão

•07/10/2022, 15:26

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 31/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2022 23:59.

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