Execução de Título Judicial 8064365-48.2017.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2017

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ELSON GARCIA DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE ANTONIO ALVES PARAISO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO VICTOR TEIXEIRA DOS REIS

OAB/MT 19612·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SOUZA NASCIMENTO

OAB/MT 21417·CPF·Representa: Autor

DIOGO VINICIOS MURARI MOTTA

OAB/MT 14962·CPF·Representa: Autor

KARINE APARECIDA BRINQUEDO BENITES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINE APARECIDA BRINQUEDO BENITES

OAB/MT 23227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/02/2025, 08:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/12/2024, 16:38

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:38

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 10:16

Decorrido prazo de ELSON GARCIA DE SOUZA em 13/12/2024 23:59

14/12/2024, 03:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/12/2024, 16:38

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

27/11/2024, 14:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/11/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de ELSON GARCIA DE SOUZA em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:20

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:23

Todas as movimentações(175)

Juntada de Certidão

21/02/2025, 08:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/12/2024, 16:38

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:38

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 10:16

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 14:55

Sentença

•27/11/2024, 14:55

Decorrido prazo de ELSON GARCIA DE SOUZA em 13/12/2024 23:59

14/12/2024, 03:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/12/2024, 16:38

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

27/11/2024, 14:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/11/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de ELSON GARCIA DE SOUZA em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:20

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 18:15

Decorrido prazo de ELSON GARCIA DE SOUZA em 12/11/2024 23:59

13/11/2024, 02:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024, 16:42

Desentranhado o documento

30/10/2024, 16:42

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024, 17:47

Conclusos para decisão

24/10/2024, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 16:00

Publicado Certidão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 15:54

Expedição de Mandado

11/07/2024, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2023, 18:26

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:39

Juntada de Ofício

24/05/2023, 15:36

Decorrido prazo de ELSON GARCIA DE SOUZA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 04:43

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 09:45

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8064365-48.2017.8.11.0001.. EXEQUENTE: ELSON GARCIA DE SOUZA EXECUTADO: JOSE ANTONIO ALVES PARAISO VISTOS, DEFIRO o pedido de penhora on-line, através do sistema SISBAJUD, com repetição programada e, neste momento, torno pública a autorização dos comandos já realizados, conforme permitido pelo artigo 854 do CPC e aplico os seguintes comandos: 1) Sendo a diligência positiva, intime-se a parte executiva, para que, querendo, apresente impugnação/embargos no prazo legal, salientando que eventuais valores serão automaticamente transferidos para a Conta Única; Ficam as partes devidamente advertidas de que, havendo celebração de acordo durante o período da repetição programada (SISBAJUD/MAKO), eventuais valores bloqueados, cuja destinação não conste expressamente no termo do acordo, serão devolvidos à parte devedora. 2) Sendo a diligência parcialmente positiva, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem nos autos, requerendo o que entenderem de direito; 3) Sendo a diligência negativa, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento (art. 53, § 4º da L9099/95). Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora on-line, procedo, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora, pelo Sistema RENAJUD. O Protocolo de Bloqueio, emitido pelo Sistema SISBAJUD e/ou pelo RENAJUD, servirá como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais. Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2023, 18:37

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

28/03/2023, 08:37

Juntada de recibo (sisbajud)

23/03/2023, 18:40

Conclusos para decisão

06/02/2023, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 18:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

10/03/2022, 14:46

Conclusos para despacho

10/03/2022, 13:13

Mov. [124] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

20/02/2022, 03:10

Mov. [123] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Mandado(13/01/21)

23/08/2021, 09:00

Mov. [122] - Documento expedido: Mandado expedido(a) Certifico que em 14/01/2021, o Mandado expedido nos autos foi encaminhado à Central, por meio do Ofício nº 005/2021 para o devido cumprimento.

15/01/2021, 14:01

Mov. [121] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

13/01/2021, 13:37

Mov. [119] - Expedição de documento: Expedição de Mandado

13/01/2021, 13:31

Mov. [120] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO

13/01/2021, 13:31

Mov. [118] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 11/09/20 *Referente ao evento Mero expediente(01/09/20)

12/09/2020, 20:03

Mov. [117] - Expedição de documento: Expedição de Cumprimento Genérico Prazo

09/09/2020, 10:56

Mov. [116] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DIOGO VINICIOS MURARI MOTTA) em 01/09/20 * Representante da parte ELSON GARCIA DE SOUZA, Referente ao evento Mero expediente(01/09/20)

01/09/2020, 10:37

Mov. [113] - Mero expediente: Mero expediente

01/09/2020, 09:53

Mov. [114] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ELSON GARCIA DE SOUZA)

01/09/2020, 09:53

Mov. [115] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO)

01/09/2020, 09:53

Mov. [112] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

13/04/2020, 13:47

Mov. [111] - Petição: Juntada de Petição de Petição

08/04/2020, 10:56

Mov. [110] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DIOGO VINICIOS MURARI MOTTA) em 12/03/20 * Representante da parte ELSON GARCIA DE SOUZA, Referente ao evento Mero expediente(12/03/20)

12/03/2020, 11:26

Mov. [108] - Mero expediente: Mero expediente

12/03/2020, 11:16

Mov. [109] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ELSON GARCIA DE SOUZA)

12/03/2020, 11:16

Mov. [107] - Documento assinado(a): Ofício assinado(a)/Referente ao evento Mero expediente(10/07/19)

24/01/2020, 14:10

Mov. [106] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

02/10/2019, 11:02

Mov. [105] - Petição: Juntada de Petição de Petição

30/09/2019, 07:31

Mov. [104] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DIOGO VINICIOS MURARI MOTTA) em 28/08/19 * Representante da parte ELSON GARCIA DE SOUZA, Referente ao evento Mero expediente(28/08/19)

28/08/2019, 10:08

Mov. [102] - Mero expediente: Mero expediente

28/08/2019, 09:45

Mov. [103] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ELSON GARCIA DE SOUZA)

28/08/2019, 09:45

Mov. [100] - Documento analisado: Documento analisado Análise e determinação acerca do Oficio juntado no movimento anterior.

25/07/2019, 06:19

Mov. [101] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

25/07/2019, 06:19

Mov. [99] - Documento: Juntada de Ofício

25/07/2019, 06:18

Mov. [98] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

19/07/2019, 14:25

Mov. [97] - Documento registrado(a): Ofício expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

16/07/2019, 12:09

Mov. [96] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DIOGO VINICIOS MURARI MOTTA) em 10/07/19 * Representante da parte ELSON GARCIA DE SOUZA, Referente ao evento Mero expediente(10/07/19)

10/07/2019, 10:34

Mov. [93] - Mero expediente: Mero expediente

10/07/2019, 10:32

Mov. [94] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ELSON GARCIA DE SOUZA)

10/07/2019, 10:32

Mov. [95] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ 1º JUIZADO

10/07/2019, 10:32

Mov. [92] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

04/06/2019, 11:53

Mov. [91] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

04/06/2019, 11:52

Mov. [90] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

31/05/2019, 12:37

Mov. [89] - Definitivo: Arquivado Definitivamente/(MOTIVO DA BAIXA: EXTINÇÃO PROCESSO)

27/05/2019, 13:40

Mov. [88] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DIOGO VINICIOS MURARI MOTTA) em 17/05/19 * Representante da parte ELSON GARCIA DE SOUZA, Referente ao evento Mero expediente(09/05/19)

17/05/2019, 06:35

Mov. [86] - Mero expediente: Mero expediente

09/05/2019, 08:34

Mov. [87] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ELSON GARCIA DE SOUZA)

09/05/2019, 08:34

Mov. [84] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO

15/03/2019, 11:07

Mov. [85] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

15/03/2019, 11:07

Mov. [83] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 18/02/19 *Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(06/02/19)

18/02/2019, 20:03

Mov. [82] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DIOGO VINICIOS MURARI MOTTA) em 06/02/19 * Representante da parte ELSON GARCIA DE SOUZA, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(06/02/19)

06/02/2019, 13:28

Mov. [79] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

06/02/2019, 13:16

Mov. [80] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ELSON GARCIA DE SOUZA)

06/02/2019, 13:16

Mov. [81] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO)

06/02/2019, 13:16

Mov. [77] - Documento analisado: Documento analisado

22/01/2019, 13:06

Mov. [78] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

22/01/2019, 13:06

Mov. [76] - Petição: Juntada de Petição de Petição

18/01/2019, 13:48

Mov. [75] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DIOGO VINICIOS MURARI MOTTA) em 21/01/19 * Representante da parte ELSON GARCIA DE SOUZA, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(18/01/19)

18/01/2019, 11:28

Mov. [73] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

18/01/2019, 11:00

Mov. [74] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ELSON GARCIA DE SOUZA)

18/01/2019, 11:00

Mov. [71] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO

17/10/2018, 10:32

Mov. [72] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

17/10/2018, 10:32

Mov. [70] - Petição: Juntada de Petição de Petição

17/10/2018, 06:04

Mov. [69] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 17/09/18 *Referente ao evento Mero expediente(05/09/18)

17/09/2018, 20:03

Mov. [68] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DIOGO VINICIOS MURARI MOTTA) em 05/09/18 * Representante da parte ELSON GARCIA DE SOUZA, Referente ao evento Mero expediente(05/09/18)

05/09/2018, 12:35

Mov. [65] - Mero expediente: Mero expediente

05/09/2018, 12:24

Mov. [66] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ELSON GARCIA DE SOUZA)

05/09/2018, 12:24

Mov. [67] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO)

05/09/2018, 12:24

Mov. [64] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por KARINE APARECIDA BRINQUEDO BENITES) em 04/09/18 * Representante da parte JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO, Referente ao evento Transitado em Julgado(29/08/18)

04/09/2018, 10:29

Mov. [63] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DIOGO VINICIOS MURARI MOTTA) em 29/08/18 * Representante da parte ELSON GARCIA DE SOUZA, Referente ao evento Transitado em Julgado(29/08/18)

29/08/2018, 12:40

Mov. [59] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

29/08/2018, 12:14

Mov. [60] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

29/08/2018, 12:14

Mov. [61] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO)

29/08/2018, 12:14

Mov. [62] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ELSON GARCIA DE SOUZA)

29/08/2018, 12:14

Mov. [58] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

29/08/2018, 12:14

Mov. [57] - Petição: Juntada de Petição de Petição

28/08/2018, 14:01

Mov. [56] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

14/08/2018, 07:53

Mov. [55] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 09/07/18 *Referente ao evento Mero expediente(29/06/18)

09/07/2018, 20:06

Mov. [53] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

09/07/2018, 05:33

Mov. [54] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DIOGO VINICIOS MURARI MOTTA habilitado automaticamente no processo para a parte: ELSON GARCIA DE SOUZA

09/07/2018, 05:33

Mov. [52] - Petição: Juntada de Petição de Petição

05/07/2018, 06:02

Mov. [51] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 13 de Agosto de 2018 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 13 de Agosto de 2018)

29/06/2018, 10:55

Mov. [50] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAFAEL SOUZA NASCIMENTO) em 29/06/18 * Representante da parte ELSON GARCIA DE SOUZA, Referente ao evento Mero expediente(29/06/18)

29/06/2018, 07:03

Mov. [49] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ELSON GARCIA DE SOUZA)

29/06/2018, 06:54

Mov. [47] - Mero expediente: Mero expediente

29/06/2018, 06:54

Mov. [48] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO)

29/06/2018, 06:54

Mov. [46] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 18/06/18 *Referente ao evento Mero expediente(06/06/18)

18/06/2018, 20:02

Mov. [45] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAFAEL SOUZA NASCIMENTO) em 06/06/18 * Representante da parte ELSON GARCIA DE SOUZA, Referente ao evento Mero expediente(06/06/18)

06/06/2018, 10:25

Mov. [41] - Mero expediente: Mero expediente

06/06/2018, 09:26

Mov. [42] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 2 de Julho de 2018 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 2 de Julho de 2018)

06/06/2018, 09:26

Mov. [43] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO)

06/06/2018, 09:26

Mov. [44] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ELSON GARCIA DE SOUZA)

06/06/2018, 09:26

Mov. [40] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 26/04/18 *Referente ao evento Mero expediente(16/04/18)

26/04/2018, 20:01

Mov. [38] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 643658720178110001

20/04/2018, 06:20

Mov. [39] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

20/04/2018, 06:20

Mov. [36] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO

18/04/2018, 12:37

Mov. [37] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA

18/04/2018, 12:37

Mov. [35] - Petição: Juntada de Petição de Petição

17/04/2018, 14:01

Mov. [34] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAFAEL SOUZA NASCIMENTO) em 16/04/18 * Representante da parte ELSON GARCIA DE SOUZA, Referente ao evento Mero expediente(16/04/18)

16/04/2018, 10:52

Mov. [31] - Mero expediente: Mero expediente

16/04/2018, 10:42

Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ELSON GARCIA DE SOUZA)

16/04/2018, 10:42

Mov. [33] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO)

16/04/2018, 10:42

Mov. [29] - Documento analisado: Documento analisado Certifico que, o recurso inominado (mov.28) foi tempestivamente interposto; sendo pela parte recorrente, requerida a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.

12/04/2018, 10:30

Mov. [30] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

12/04/2018, 10:30

Mov. [28] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

12/04/2018, 09:14

Mov. [27] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 02/04/18 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(19/03/18)

02/04/2018, 20:15

Mov. [26] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAFAEL SOUZA NASCIMENTO) em 19/03/18 * Representante da parte ELSON GARCIA DE SOUZA, Referente ao evento Julgada procedente a ação(19/03/18)

19/03/2018, 12:13

Mov. [23] - Procedência: Julgada procedente a ação

19/03/2018, 12:03

Mov. [24] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ELSON GARCIA DE SOUZA)

19/03/2018, 12:03

Mov. [25] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO)

19/03/2018, 12:03

Mov. [21] - Procedência: Julgada procedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

19/03/2018, 10:49

Mov. [20] - Petição: Juntada de Petição de Petição

28/11/2017, 13:55

Mov. [19] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

24/11/2017, 20:54

Mov. [17] - Documento analisado: Documento analisado

21/11/2017, 12:10

Mov. [18] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

21/11/2017, 12:10

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

21/11/2017, 12:08

Mov. [14] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

21/11/2017, 12:02

Mov. [15] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado KARINE APARECIDA BRINQUEDO BENITES habilitado automaticamente no processo para a parte: JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO

21/11/2017, 12:02

Mov. [13] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

16/11/2017, 13:15

Mov. [12] - Documento: Juntada de Mandado

14/09/2017, 11:19

Mov. [11] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico e dou fé que nesta data o Mandado expedido foi encaminhado a Central de Mandados para cumprimento.

17/08/2017, 11:15

Mov. [10] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO

15/08/2017, 10:38

Mov. [9] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAFAEL SOUZA NASCIMENTO) em 10/08/17 * Representante da parte ELSON GARCIA DE SOUZA, Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a ELSON GARCIA DE SOUZA(10/08/17)

10/08/2017, 12:22

Mov. [6] - Liminar: Não Concedida a Medida Liminar a ELSON GARCIA DE SOUZA

10/08/2017, 10:11

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JOSÉ ANTONIO ALVES PARAÍSO

10/08/2017, 10:11

Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ELSON GARCIA DE SOUZA)

10/08/2017, 10:11

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

09/08/2017, 12:04

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 16 de Novembro de 2017 às 09:10)

09/08/2017, 12:04

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para ELSON GARCIA DE SOUZA) em 09/08/17 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(09/08/17)

09/08/2017, 12:04

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB21417OMT

09/08/2017, 12:04

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá

09/08/2017, 12:04

Decisão

•25/10/2024, 17:47

Decisão

•25/10/2024, 17:47

Decisão

•16/06/2023, 18:26

Decisão

•29/03/2023, 18:37

Despacho

•13/05/2022, 18:15

Despacho

•01/09/2020, 09:53

Decisão

•12/03/2020, 11:16

Decisão

•28/08/2019, 09:45

Decisão

•10/07/2019, 10:32

Decisão

•09/05/2019, 08:34

Despacho

•06/02/2019, 13:16

Decisão

•06/02/2019, 13:16

Despacho

•18/01/2019, 11:00

Todos os documentos(22)

Sentença

•27/11/2024, 14:55

Sentença

•27/11/2024, 14:55

Decisão

•25/10/2024, 17:47

Decisão

•25/10/2024, 17:47

Decisão

•16/06/2023, 18:26

Decisão

•29/03/2023, 18:37

Despacho

•13/05/2022, 18:15

Despacho

•01/09/2020, 09:53

Decisão

•12/03/2020, 11:16

Decisão

•28/08/2019, 09:45

Decisão

•10/07/2019, 10:32

Decisão

•09/05/2019, 08:34

Despacho

•06/02/2019, 13:16

Decisão

•06/02/2019, 13:16

Despacho

•18/01/2019, 11:00

Decisão

•18/01/2019, 11:00

Decisão

•05/09/2018, 12:24

Despacho

•29/06/2018, 06:54

Despacho

•06/06/2018, 09:26

Decisão

•16/04/2018, 10:42

Sentença

•19/03/2018, 12:03

Decisão

•10/08/2017, 10:11