Cumprimento de sentença 0002309-41.2003.8.11.0055 - TJMT

Cumprimento de sentença 0002309-41.2003.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

17/07/2023, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

17/07/2023, 15:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 15:00

Realizado cálculo de custas

17/07/2023, 15:00

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

10/07/2023, 10:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/07/2023, 10:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2023, 00:32

Recebidos os autos

02/06/2023, 00:32

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 17:58

Transitado em Julgado em 26/04/2023

02/05/2023, 16:07

Decorrido prazo de NEIDE GOMES STECCA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 04:57

Decorrido prazo de CARGILL AGRICOLA S A em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 04:57

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0002309-41.2003.8.11.0055. EXEQUENTE: CARGILL AGRICOLA S A EXECUTADO: NEIDE GOMES STECCA Vistos, Cuida-se de ação de cobrança ajuizada por CARGILL AGRICOLA S A. em desfavor de NEIDE GOMES STECCA, ambos qualificados no encarte processual em epígrafe, onde as partes realizaram acordo que foi homologado na execução de n.º 0002302-88.1999.8.11.0055 que englobou os créditos do presente processo. Decorrido o prazo de suspensão e instados se manifestar, a executada informou o cumprimento da avença em ID 106363802, assim como o exequente em ID 111890365. Os autos vieram conclusos. É o relato necessário. Fundamento e decido. Analisando detidamente aos autos, verifica-se que apesar de intimada sobre o cumprimento da avença a exequente manteve-se inerte, logo incorre que houve o integral cumprimento, fato que reflete na extinção da ação. Ocorrendo o cumprimento da obrigação, cabe ao Estado-Juiz apor o seu crivo para determinar a extinção do feito, visto que atingida a finalidade da tutela jurisdicional. Posto isso, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO pelo pagamento do crédito cobrado. Honorários como acordado e custas remanescentes nos termos da decisão homologatória (ID 63426455 – Páginas 129/132). Preclusas as vias impugnativas, arquivem-se com as cautelas legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e se cumpra. Às providências.

30/03/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•29/03/2023, 19:48

Despacho

•06/12/2022, 17:28

—

Juntada de Certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

Recebidos os autos

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/04/2023

Decorrido prazo de NEIDE GOMES STECCA em 26/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARGILL AGRICOLA S A em 26/04/2023 23:59.

Publicado Sentença em 31/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

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