Protocolizada Petição 481056/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2026
14/05/2026, 19:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 434778/2026 -
07/05/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 434778/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)
05/05/2026, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 434778/2026
05/05/2026, 16:41
Protocolizada Petição 434778/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026
05/05/2026, 16:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412205/2026
29/04/2026, 11:56
Protocolizada Petição 412205/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0112232 - AgInt no REsp 2115258 - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 15:30
Conhecido o recurso de MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00112232/2026 - AgInt no REsp 2115258/MT
22/04/2026, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/04/2026.
10/04/2026, 15:12
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2026, 15:30
DECISÃO TERMINATIVA
•09/12/2025, 17:00
06/05/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 434778/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)
05/05/2026, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 434778/2026
05/05/2026, 16:41
Protocolizada Petição 434778/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026
05/05/2026, 16:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412205/2026
29/04/2026, 11:56
Protocolizada Petição 412205/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0112232 - AgInt no REsp 2115258 - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 15:30
Conhecido o recurso de MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00112232/2026 - AgInt no REsp 2115258/MT
22/04/2026, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/04/2026.
10/04/2026, 15:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:56
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112232/2026 - AgInt no REsp 2115258/MT
25/03/2026, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
12/03/2026, 10:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218035/2026
11/03/2026, 20:31
Protocolizada Petição 218035/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026
11/03/2026, 20:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 112232/2026 -
18/02/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 112232/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)
12/02/2026, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 112232/2026
12/02/2026, 17:41
Protocolizada Petição 112232/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2026
12/02/2026, 17:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1216650/2025
12/12/2025, 15:51
Protocolizada Petição 1216650/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025
12/12/2025, 15:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025
11/12/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025
09/12/2025, 17:00
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA e não-provido ou denegada
09/12/2025, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
08/01/2024, 14:39
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
08/01/2024, 13:45
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2510667)
13/12/2023, 09:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO