Procedimento Comum Cível 1004191-41.2018.8.11.0040 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1004191-41.2018.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

06/07/2023, 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

21/06/2023, 16:53

Recebidos os autos

21/06/2023, 16:53

Realizado cálculo de custas

21/06/2023, 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/06/2023, 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2023, 15:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/06/2023, 00:17

Recebidos os autos

09/06/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 15:57

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 15:56

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:26

Decorrido prazo de NESIO LEMOS DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:26

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1004191-41.2018.8.11.0040.. REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA AUTOR(A): NESIO LEMOS DOS SANTOS Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração manejado pela requerida, pois em que pese improcedente a ação, o dispositivo contém erro material, dado que lhe condenou em sucumbência. É a síntese do necessário. Decido. Registre-se que os embargos de declaração é uma ferramenta à disposição das partes para o aperfeiçoamento das decisões judiciais, corrigindo-se, por vezes, erro material, em que pese não comuns, acontecem em razão do excesso de carga de trabalho. Partindo de tais premissas, compulsando detidamente os autos, verifica-se que assiste razão ao embargante em todos os argumentos que alinhavou, porquanto há erro material na sentença, no ponto. Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, na parte dispositiva da sentença, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Ante ao exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas judiciais, assim como honorários de sucumbência, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, todavia, a cobrança ficará suspensa, pois deferidos os benefícios da AJG. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, ao arquivo, com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Havendo apelação, proceda na forma do art. 1.010 do CPC.” P.R.I. “ Sorriso/MT, em 27 de março de 2023. Anderson Candiotto Juiz de Direito

31/03/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 09:39

Sentença

•21/07/2022, 15:00

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

Recebidos os autos

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/05/2023

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 27/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de NESIO LEMOS DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.

Publicado Sentença em 03/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

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