Execução de Título Extrajudicial 0058854-79.2015.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2015

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 4. Segunda Turma JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Quinto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 4 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/03/2024, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/12/2023, 01:06

Recebidos os autos

10/12/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 15:59

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/11/2023, 15:59

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2023, 15:59

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:10

Decorrido prazo de DANIELE APARECIDA TAUFER em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:29

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 06:30

Expedição de Outros documentos

21/10/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

21/10/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

21/10/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

21/10/2023, 13:24

Juntada de manifestação

20/10/2023, 13:50

Todas as movimentações(267)

Juntada de Certidão

23/03/2024, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/12/2023, 01:06

Recebidos os autos

10/12/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 15:59

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Documentos

Decisão

•18/09/2015, 08:36

Sentença

•29/02/2016, 16:30

09/11/2023, 15:59

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2023, 15:59

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:10

Decorrido prazo de DANIELE APARECIDA TAUFER em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:29

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 06:30

Expedição de Outros documentos

21/10/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

21/10/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

21/10/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

21/10/2023, 13:24

Juntada de manifestação

20/10/2023, 13:50

Juntada de intimação de pauta

20/10/2023, 13:50

Juntada de intimação de pauta

20/10/2023, 13:50

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

20/10/2023, 13:50

Juntada de certidão

20/10/2023, 13:50

Juntada de despacho

20/10/2023, 13:50

Juntada de intimação de pauta

20/10/2023, 13:50

Juntada de intimação de pauta

20/10/2023, 13:50

Juntada de certidão

20/10/2023, 13:50

Juntada de certidão

20/10/2023, 13:50

Juntada de acórdão

20/10/2023, 13:50

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

20/10/2023, 13:50

Devolvidos os autos

20/10/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Julho de 2023 a 21 de Julho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

23/02/2023, 17:37

Decorrido prazo de DANIELE APARECIDA TAUFER em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:49

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:26

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0058854-79.2015.8.11.0001.. EXEQUENTE: DANIELE APARECIDA TAUFER EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. Visto, Diante da tempestividade, do regular preparo ou concessão da gratuidade da justiça gratuita, e estando satisfeitos os demais pressupostos recursais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s). Admito-o(s) com efeito meramente devolutivo, porquanto não se vislumbra dano irrepar

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/01/2023, 16:17

Conclusos para decisão

09/01/2023, 15:32

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 05:47

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 13:37

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 07/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:45

Juntada de Petição de recurso inominado

03/11/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

27/10/2022, 09:23

Publicado Sentença em 20/10/2022.

27/10/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2022, 18:15

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2022, 17:36

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 21:34

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2022, 21:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 11:57

Conclusos para decisão

24/08/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:12

Processo Desarquivado

24/08/2022, 16:04

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 20:30

Decorrido prazo de DANIELE APARECIDA TAUFER em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:53

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 01:39

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2022, 01:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MIGRAÇÃO (936) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/03/2022, 16:50

Conclusos para decisão

08/03/2022, 18:44

Mov. [203] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

08/03/2022, 02:08

Mov. [202] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

25/11/2021, 13:07

Mov. [201] - Petição: Juntada de Petição de Petição

24/11/2021, 10:02

Mov. [200] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 01/11/21 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Intimação expedido(a)(22/10/21)

31/10/2021, 22:17

Mov. [199] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 01/11/21 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(21/10/21)

31/10/2021, 22:14

Mov. [198] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 01/11/21 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Transitado em Julgado(20/10/21)

31/10/2021, 22:07

Mov. [196] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Intime-se a parte executada para que proceda ao pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida ao valor da condenação à multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523, §1º, do CPC.

22/10/2021, 07:49

Mov. [197] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

22/10/2021, 07:49

Mov. [195] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

22/10/2021, 07:48

Mov. [193] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO) em 22/10/21 * Representante da parte DANIELE APARECIDA TAUFER, Referente ao evento Transitado em Julgado(20/10/21)

22/10/2021, 07:31

Mov. [194] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO) em 22/10/21 * Representante da parte DANIELE APARECIDA TAUFER, Referente ao evento Mero expediente(21/10/21)

22/10/2021, 07:31

Mov. [192] - Petição: Juntada de Petição de Petição

22/10/2021, 07:31

Mov. [191] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

21/10/2021, 11:38

Mov. [190] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

21/10/2021, 11:38

Mov. [189] - Mero expediente: Mero expediente

21/10/2021, 11:38

Mov. [186] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(EXECUÇÃO Para EXECUÇÃO)

19/10/2021, 20:40

Mov. [188] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

19/10/2021, 20:40

Mov. [187] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

19/10/2021, 20:40

Mov. [185] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

19/10/2021, 20:40

Mov. [184] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

19/10/2021, 20:40

Mov. [183] - Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Acolhidos

24/09/2021, 08:10

Mov. [182] - Documento: Juntada de Certidão

31/08/2021, 12:01

Mov. [180] - Mero expediente: Mero expediente

26/08/2021, 10:32

Mov. [181] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 23 de Setembro de 2021 13:30 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 23 de Setembro de 2021 2ª Turma Recursal)

26/08/2021, 10:32

Mov. [178] - Documento: Juntada de Certidão

24/05/2021, 12:12

Mov. [179] - Conclusão: Conclusos para Embargos de Declaração

24/05/2021, 12:11

Mov. [177] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO) em 24/05/21 * Representante da parte DANIELE APARECIDA TAUFER, Referente ao evento Mero expediente(18/05/21)

24/05/2021, 08:21

Mov. [176] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

24/05/2021, 08:21

Mov. [175] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

18/05/2021, 16:11

Mov. [174] - Mero expediente: Mero expediente

18/05/2021, 16:11

Mov. [172] - Documento: Juntada de Certidão

10/05/2021, 10:08

Mov. [173] - Conclusão: Conclusos para Embargos de Declaração

10/05/2021, 10:08

Mov. [171] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração

30/04/2021, 11:32

Mov. [170] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

29/04/2021, 06:50

Mov. [169] - Documento: Juntada de Certidão

16/04/2021, 11:38

Mov. [168] - Documento: Juntada de Certidão

16/04/2021, 11:38

Mov. [166] - Mero expediente: Mero expediente

26/03/2021, 15:13

Mov. [167] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 27 de Abril de 2021 13:30 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 27 de Abril de 2021 2ª Turma Recursal)

26/03/2021, 15:13

Mov. [165] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator

26/03/2021, 15:00

Mov. [164] - Retirada de pauta: Retirado de pauta

26/03/2021, 14:45

Mov. [162] - Mero expediente: Mero expediente

26/03/2021, 14:20

Mov. [163] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 27 de Abril de 2021 13:30 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 27 de Abril de 2021 2ª Turma Recursal)

26/03/2021, 14:20

Mov. [160] - Documento: Juntada de Certidão

18/01/2021, 11:52

Mov. [161] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator

18/01/2021, 11:52

Mov. [159] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator Turma Recursal Única / JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA para Turma Recursal Única / LUCIA PERUFFO )

18/01/2021, 11:50

Mov. [157] - Incompetência: Declarada incompetência

18/12/2020, 13:23

Mov. [158] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir decisão

18/12/2020, 13:23

Mov. [155] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 588547920158110001

07/05/2020, 12:36

Mov. [156] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

07/05/2020, 12:36

Mov. [153] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO

30/04/2020, 13:57

Mov. [154] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA

30/04/2020, 13:57

Mov. [152] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

11/11/2019, 12:21

Mov. [151] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO) em 11/11/19 * Representante da parte DANIELE APARECIDA TAUFER, Referente ao evento Recebido o recurso Com efeito suspensivo(05/11/19)

11/11/2019, 12:19

Mov. [150] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 06/11/19 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Recebido o recurso Com efeito suspensivo(05/11/19)

06/11/2019, 10:51

Mov. [147] - Com efeito suspensivo: Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/11/2019, 12:31

Mov. [148] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

05/11/2019, 12:31

Mov. [149] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

05/11/2019, 12:31

Mov. [145] - Documento: Juntada de Certidão Certifico que, o recurso inominado (mov.143), devidamente preparado, foi tempestivamente interposto.

21/10/2019, 14:59

Mov. [146] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

21/10/2019, 14:59

Mov. [144] - Petição: Juntada de Petição de Petição

06/09/2019, 05:08

Mov. [143] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

04/09/2019, 13:24

Mov. [142] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DANIELE APARECIDA TAUFER teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 26/08/19 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(15/08/19)

26/08/2019, 20:19

Mov. [141] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 21/08/19 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(15/08/19)

21/08/2019, 06:36

Mov. [138] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2019, 12:33

Mov. [139] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

15/08/2019, 12:33

Mov. [140] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

15/08/2019, 12:33

Mov. [137] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos de Declaração/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

01/07/2019, 07:14

Mov. [136] - Petição: Juntada de Petição de Petição

01/07/2019, 07:04

Mov. [135] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO) em 01/07/19 * Representante da parte DANIELE APARECIDA TAUFER, Referente ao evento Mero expediente(24/06/19)

01/07/2019, 07:02

Mov. [133] - Mero expediente: Mero expediente

24/06/2019, 12:05

Mov. [134] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

24/06/2019, 12:05

Mov. [132] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de DANIELE APARECIDA TAUFER/(Sem resposta) *Referente ao evento Improcedência(28/02/19)

25/03/2019, 19:59

Mov. [131] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI MOVEL S.A/(Sem resposta) *Referente ao evento Improcedência(28/02/19)

22/03/2019, 19:59

Mov. [129] - Documento analisado: Documento analisado Certifico que, os embargos de declaração (mov.128) foram tempestivamente opostos.

15/03/2019, 12:48

Mov. [130] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos de Declaração/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

15/03/2019, 12:48

Mov. [128] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração

15/03/2019, 11:55

Mov. [126] - Expedição de documento: Expedição de Ofício

14/03/2019, 11:55

Mov. [127] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ 7.ª VARA RIO DE JANEIRO

14/03/2019, 11:55

Mov. [125] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DANIELE APARECIDA TAUFER teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 11/03/19 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(28/02/19)

11/03/2019, 20:21

Mov. [124] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 08/03/19 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Julgada improcedente a ação(28/02/19)

08/03/2019, 10:47

Mov. [121] - Improcedência: Julgada improcedente a ação

28/02/2019, 14:48

Mov. [122] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

28/02/2019, 14:48

Mov. [123] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

28/02/2019, 14:48

Mov. [119] - Improcedência: Julgada improcedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

26/02/2019, 10:05

Mov. [117] - Documento analisado: Documento analisado

17/12/2018, 09:33

Mov. [118] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

17/12/2018, 09:33

Mov. [116] - Petição: Juntada de Petição de Petição

08/11/2018, 08:44

Mov. [115] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DANIELE APARECIDA TAUFER teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 05/11/18 *Referente ao evento Mero expediente(22/10/18)

05/11/2018, 21:03

Mov. [114] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 25/10/18 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(22/10/18)

25/10/2018, 12:44

Mov. [111] - Mero expediente: Mero expediente

22/10/2018, 12:34

Mov. [112] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

22/10/2018, 12:34

Mov. [113] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

22/10/2018, 12:34

Mov. [110] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DANIELE APARECIDA TAUFER teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 15/10/18 *Referente ao evento Documento analisado(03/10/18)

15/10/2018, 20:09

Mov. [108] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

03/10/2018, 10:17

Mov. [109] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

03/10/2018, 10:17

Mov. [107] - Documento analisado: Documento analisado

03/10/2018, 10:17

Mov. [106] - Petição: Juntada de Petição de Petição

12/09/2018, 12:04

Mov. [105] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 28/08/18 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Intimação expedido(a)(24/08/18)

28/08/2018, 13:49

Mov. [103] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Intime-se a parte executada para que proceda ao pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida ao valor da condenação à multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523, §1º, do CPC.

24/08/2018, 13:23

Mov. [104] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

24/08/2018, 13:23

Mov. [102] - Petição: Juntada de Petição de Petição

21/08/2018, 06:35

Mov. [100] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO) em 21/08/18 * Representante da parte DANIELE APARECIDA TAUFER, Referente ao evento Transitado em Julgado(14/08/18)

21/08/2018, 06:33

Mov. [101] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO) em 21/08/18 * Representante da parte DANIELE APARECIDA TAUFER, Referente ao evento Mero expediente(14/08/18)

21/08/2018, 06:33

Mov. [99] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 20/08/18 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(14/08/18)

20/08/2018, 10:45

Mov. [98] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 17/08/18 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Transitado em Julgado(14/08/18)

17/08/2018, 13:56

Mov. [95] - Mero expediente: Mero expediente

14/08/2018, 12:12

Mov. [96] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

14/08/2018, 12:12

Mov. [97] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

14/08/2018, 12:12

Mov. [90] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

14/08/2018, 11:21

Mov. [91] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

14/08/2018, 11:21

Mov. [92] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

14/08/2018, 11:21

Mov. [93] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

14/08/2018, 11:21

Mov. [94] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

14/08/2018, 11:21

Mov. [89] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

30/07/2018, 13:22

Mov. [88] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DANIELE APARECIDA TAUFER teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 16/07/18 *Referente ao evento Mero expediente(04/07/18)

16/07/2018, 20:04

Mov. [87] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 10/07/18 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(04/07/18)

10/07/2018, 12:16

Mov. [83] - Mero expediente: Mero expediente

04/07/2018, 12:59

Mov. [84] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 27 de Julho de 2018 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 27 de Julho de 2018)

04/07/2018, 12:59

Mov. [85] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

04/07/2018, 12:59

Mov. [86] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

04/07/2018, 12:59

Mov. [82] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator

04/07/2018, 10:08

Mov. [81] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO) em 03/07/18 * Representante da parte DANIELE APARECIDA TAUFER, Referente ao evento Retirado de pauta(28/06/18)

03/07/2018, 04:54

Mov. [80] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 03/07/18 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Retirado de pauta(28/06/18)

02/07/2018, 03:50

Mov. [77] - Retirada de pauta: Retirado de pauta

28/06/2018, 09:45

Mov. [78] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

28/06/2018, 09:45

Mov. [79] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

28/06/2018, 09:45

Mov. [76] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DANIELE APARECIDA TAUFER teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 18/06/18 *Referente ao evento Mero expediente(07/06/18)

18/06/2018, 20:05

Mov. [75] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 12/06/18 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(07/06/18)

12/06/2018, 10:56

Mov. [71] - Mero expediente: Mero expediente

07/06/2018, 10:39

Mov. [72] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 29 de Junho de 2018 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 29 de Junho de 2018)

07/06/2018, 10:39

Mov. [73] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

07/06/2018, 10:39

Mov. [74] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

07/06/2018, 10:39

Mov. [70] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

21/11/2017, 12:27

Mov. [69] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 588547920158110001

21/11/2017, 12:27

Mov. [68] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: LUCIA PERUFFO

21/11/2017, 12:04

Mov. [67] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO

21/11/2017, 12:04

Mov. [66] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 16/11/17 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(13/11/17)

16/11/2017, 10:51

Mov. [65] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO) em 14/11/17 * Representante da parte DANIELE APARECIDA TAUFER, Referente ao evento Mero expediente(13/11/17)

14/11/2017, 15:16

Mov. [62] - Mero expediente: Mero expediente

13/11/2017, 13:10

Mov. [63] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

13/11/2017, 13:10

Mov. [64] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

13/11/2017, 13:10

Mov. [60] - Documento analisado: Documento analisado

10/11/2017, 12:45

Mov. [61] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

10/11/2017, 12:45

Mov. [59] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

14/09/2017, 11:16

Mov. [58] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO) em 14/09/17 * Representante da parte DANIELE APARECIDA TAUFER, Referente ao evento Juntada de Certidão(12/09/17)

14/09/2017, 11:12

Mov. [56] - Documento: Juntada de Certidão -----Certifico que, o Recurso Inominado, foi tempestivamente interposto; Procedo a intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 42, § 2.º lei 9.099/95.

12/09/2017, 14:29

Mov. [57] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

12/09/2017, 14:29

Mov. [55] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

29/08/2017, 11:03

Mov. [54] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 18/08/17 * Representante da parte OI S.A, Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(08/08/17)

18/08/2017, 10:36

Mov. [52] - Documento analisado: Documento analisado

17/08/2017, 11:38

Mov. [51] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

15/08/2017, 13:02

Mov. [50] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO) em 15/08/17 * Representante da parte DANIELE APARECIDA TAUFER, Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(08/08/17)

15/08/2017, 12:59

Mov. [47] - Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Acolhidos

08/08/2017, 10:46

Mov. [48] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

08/08/2017, 10:46

Mov. [49] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S.A)

08/08/2017, 10:46

Mov. [45] - Documento analisado: Documento analisado

25/07/2017, 12:15

Mov. [46] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

25/07/2017, 12:15

Mov. [43] - Definitivo: Arquivado Definitivamente

25/07/2017, 12:15

Mov. [44] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Suspensão do Processo

25/07/2017, 12:15

Mov. [42] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO) em 01/08/16 * Representante da parte DANIELE APARECIDA TAUFER, Referente ao evento Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente(28/07/16)

01/08/2016, 04:31

Mov. [39] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/07/2016, 06:49

Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

28/07/2016, 06:49

Mov. [41] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/(Lei 9.099/95)

28/07/2016, 06:49

Mov. [38] - Petição: Juntada de Petição de Petição

24/03/2016, 12:41

Mov. [37] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração

18/03/2016, 14:00

Mov. [35] - Documento: Juntada de Certidão Certifico que os embargos de declaração foram tempestivamente opostos.

15/03/2016, 14:43

Mov. [36] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos de Declaração/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

15/03/2016, 14:43

Mov. [34] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DANIELE APARECIDA TAUFER teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 10/03/16 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(29/02/16)

10/03/2016, 20:13

Mov. [33] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração

09/03/2016, 12:59

Mov. [32] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 09/03/16 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Julgada procedente a ação(29/02/16)

09/03/2016, 11:41

Mov. [28] - Procedência: Julgada procedente a ação

29/02/2016, 16:30

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

29/02/2016, 16:30

Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

29/02/2016, 16:30

Mov. [31] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar trânsito julgado

29/02/2016, 16:30

Mov. [26] - Procedência: Julgada procedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

29/02/2016, 16:27

Mov. [25] - Petição: Juntada de Petição de Petição

20/01/2016, 14:16

Mov. [24] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO habilitado no processo pela parte: DANIELE APARECIDA TAUFER

20/01/2016, 14:05

Mov. [22] - Documento analisado: Documento analisado

30/11/2015, 15:50

Mov. [23] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

30/11/2015, 15:50

Mov. [21] - Petição: Juntada de Petição de Substabelecimento

30/11/2015, 05:23

Mov. [20] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado GEÇELE MEDEIROS MACHADO DE OLIVEIRA habilitado no processo pela parte: DANIELE APARECIDA TAUFER

30/11/2015, 05:22

Mov. [19] - Petição: Juntada de Petição de Substabelecimento

27/11/2015, 10:55

Mov. [18] - Petição: Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação

17/11/2015, 07:16

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

10/11/2015, 13:08

Mov. [17] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA habilitado automaticamente no processo para a parte: DANIELE APARECIDA TAUFER

10/11/2015, 13:08

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

09/11/2015, 14:14

Mov. [14] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

03/11/2015, 14:47

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Petição

03/11/2015, 12:49

Mov. [12] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI S/A

30/10/2015, 08:27

Mov. [11] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

30/10/2015, 08:27

Mov. [10] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI S/A expedida em 18/09/15 OBS: Leitura on-line por: OI S/A

21/09/2015, 06:34

Mov. [9] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO) em 18/09/15 * Representante da parte DANIELE APARECIDA TAUFER, Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(18/09/15)

18/09/2015, 12:27

Mov. [6] - Antecipação de tutela: Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2015, 08:36

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI S/A

18/09/2015, 08:36

Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de DANIELE APARECIDA TAUFER)

18/09/2015, 08:36

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 3 de Novembro de 2015 às 17:30)

18/09/2015, 07:29

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB5026NMT

18/09/2015, 07:29

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá

18/09/2015, 07:29

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para DANIELE APARECIDA TAUFER) em 18/09/15 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(18/09/15)

18/09/2015, 07:29

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

18/09/2015, 07:29

Despacho

•28/07/2016, 06:49

Decisão

•08/08/2017, 10:46

Decisão

•13/11/2017, 13:10

Despacho

•07/06/2018, 10:39

Despacho

•28/06/2018, 09:45

Despacho

•04/07/2018, 12:59

Decisão

•30/07/2018, 13:22

Despacho

•14/08/2018, 12:12

Decisão

•22/10/2018, 12:34

Sentença

•28/02/2019, 14:48

Despacho

•24/06/2019, 12:05

Despacho

•15/08/2019, 12:33

Despacho

•05/11/2019, 13:31

Todos os documentos(29)

Decisão

•18/09/2015, 08:36

Sentença

•29/02/2016, 16:30

Despacho

•28/07/2016, 06:49

Decisão

•08/08/2017, 10:46

Decisão

•13/11/2017, 13:10

Despacho

•07/06/2018, 10:39

Despacho

•28/06/2018, 09:45

Despacho

•04/07/2018, 12:59

Decisão

•30/07/2018, 13:22

Despacho

•14/08/2018, 12:12

Decisão

•22/10/2018, 12:34

Sentença

•28/02/2019, 14:48

Despacho

•24/06/2019, 12:05

Despacho

•15/08/2019, 12:33

Despacho

•05/11/2019, 13:31

Decisão

•18/12/2020, 14:23

Decisão

•26/03/2021, 14:20

Despacho

•26/03/2021, 14:45

Despacho

•26/03/2021, 15:13

Despacho

•18/05/2021, 16:11

Despacho

•26/08/2021, 10:32

Despacho

•21/10/2021, 11:38

Decisão

•07/06/2022, 01:39

Decisão

•10/10/2022, 21:34

Sentença

•18/10/2022, 18:15

Decisão

•16/01/2023, 16:17

Outros documentos

•02/04/2023, 13:35

Despacho

•28/07/2023, 16:17

Acórdão

•22/09/2023, 14:54