Embargos de Declaração Cível 0010219-30.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2025

Valor da Causa

R$ 38.880,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

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Partes do Processo

ADAILTON CORREA MUNIZ

CPF

Autor

SOLANGE STEIN

CPF

Autor

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

ADAILTON CORREA MUNIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE MORENO SANCHES JUNIOR

OAB/MT 4759·CPF·Representa: Autor

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO

OAB/MT 12071·CPF·Representa: Réu

GLEICE BARBOSA DA SILVA

OAB/MT 11438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

21/04/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de SOLANGE STEIN em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:03

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 13:18

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 08:01

Baixa Definitiva

18/03/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 08:01

Embargos de Declaração Acolhidos

18/03/2026, 08:01

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 17:41

Todas as movimentações(35)

Conclusos para julgamento

21/04/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de SOLANGE STEIN em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 10:51

Documentos

Despacho

•20/10/2023, 09:56

Despacho

•04/12/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:03

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 13:18

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 08:01

Baixa Definitiva

18/03/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 08:01

Embargos de Declaração Acolhidos

18/03/2026, 08:01

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:23

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/01/2026, 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 15:26

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

31/12/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos

29/12/2025, 14:01

Baixa Definitiva

29/12/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos

29/12/2025, 14:01

Não conhecido o recurso de Apelação de SOLANGE STEIN - CPF: 023.844.569-03 (APELANTE)

29/12/2025, 14:00

Conclusos para decisão

15/10/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 17:25

Juntada de Certidão

15/10/2025, 15:00

Juntada de Certidão

15/10/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos

04/10/2025, 01:49

Recebidos os autos

04/10/2025, 01:49

Distribuído por sorteio

04/10/2025, 01:48

Despacho

•04/12/2024, 15:19

Sentença

•09/07/2025, 18:38

Sentença

•09/07/2025, 18:37

Decisão

•29/12/2025, 14:00

Decisão

•18/03/2026, 08:01