Reconhecimento e Extinção de União Estável 1043404-46.2021.8.11.0041 - TJMT

Reconhecimento e Extinção de União Estável 1043404-46.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

28/04/2023, 17:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:23

Decorrido prazo de RYAN POMPEU DA SILVA ZAMPIERE CARDOSO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/04/2023, 10:30

Recebidos os autos

11/04/2023, 10:30

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 10:30

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 15:39

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo n.º 1043404-46.2021 Vistos, etc... Trata-se de Ação de Declaratória de Dissolução de União Estável, ajuizada por Denise Pompeo da Silva, em face de Roberto Carlos Zampieri Cardoso, ambos qualificados nos autos. Compulsando o feito, verifico que a parte autora requereu a desistência da ação, ID. 96437720, em razão do óbito do requerido, ID. 96437722. Em decorrência, homologo o pedido de desistência da ação formulado, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do alusivo diploma legal, ficando revogada a decisão de ID. 73449121 que fixou os alimentos, guarda e direito de visitas provisoriamente. Sem custas, despesas e honorários advocatícios devido à gratuidade concedida nos autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se observadas às formalidades legais. Cuiabá/MT, 29 de março de 2023. Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho Juiz de Direito

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 06:36

Extinto o processo por desistência

30/03/2023, 06:36

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2022, 13:33

Conclusos para despacho

21/09/2022, 17:49

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 06:36

Decisão

•01/08/2022, 16:53

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de RYAN POMPEU DA SILVA ZAMPIERE CARDOSO em 27/04/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/04/2023

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 03/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de manifestação

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(110)