Execução de Título Judicial 1004700-18.2020.8.11.0002 - TJMT

Execução de Título Judicial 1004700-18.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

09/02/2024, 17:26

Recebidos os autos

22/06/2023, 00:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/06/2023, 00:22

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 03:56

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004700-18.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: AVA CLAIR MORAIS FRANCA ROCHA EXECUTADAS: GOL LINHAS AEREAS S.A., LIVELO S.A. Vistos, etc. Da análise dos autos, verifico que o objeto da presente execução se encontra devidamente adimplida, inclusive com as devidas restituições às executadas reconhecida por este juízo. Com efeito, disciplina o art. 924, II do Código de Processo Civil, que a extinção da execução ocorre quando há a satisfação da obrigação. No caso, restou demonstrado de forma inequívoca o adimplemento da dívida, considerando que o valor se encontra devidamente depositado em conta judicial, razão pela qual, a extinção do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, julgo e declaro extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Segue alvará judicial para o levantamento do valor depositado correspondente a R$ 944,91 (novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), mais acréscimo e atualização monetária, em favor da executada LIVELO S.A., nos dados informados nos autos. Nada mais havendo, remeto os autos ao arquivo. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2023, 19:25

Conclusos para decisão

05/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 18:14

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 07:42

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1004700-18.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: AVA CLAIR MORAIS FRANCA ROCHA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., LIVELO S.A. Vistos, etc. Considerando os termos da sentença de ID. 106407108, que reconheceu o excesso da execução, bem como extinguiu a execução pelo pagamento, segue anexo alvará em favor da executada Gol Linhas Aéreas (R$ 19.119,55), referente ao montante penhorado no ID. 88958767. Intime-se a reclamada Livelo S.A. para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe dados bancários para que seja possível o levantamento do valor penhorado remanescente, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

31/03/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•19/05/2023, 19:25

Despacho

•30/03/2023, 10:59

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Partes do Processo(10)