Procedimento Comum Cível 1000253-74.2019.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/01/2024, 15:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/12/2023, 14:41

Recebidos os autos

19/12/2023, 14:41

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:23

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 08:50

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:47

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 06:39

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 15:21

Todas as movimentações(100)

Juntada de Certidão

29/01/2024, 15:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/12/2023, 14:41

Recebidos os autos

19/12/2023, 14:41

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:09

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 15:21

Despacho

•19/06/2023, 18:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:23

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 08:50

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:47

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 06:39

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 15:21

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023, 15:21

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 13:00

Decorrido prazo de KERLY JOANA CARBONERA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:47

Decorrido prazo de JAQUESON DOS SANTOS CASTRO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:04

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DESPACHO Processo: 1000253-74.2019.8.11.0049.. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DESPACHO AUTOR(A): JOSE CARDOSO DA SILVA Vistos. Em face do que consta no Expediente n. 0704387-81.2023.8.11.0049, se faz necessário à readequação de pauta, razão pela qual a oralidade nesse feito será realizada no dia 30 de agosto de 2023, às 13hs (horário oficial de MT), a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta comarca. O comparecimento na oitiva ocorrerá independentemente de intimação desde juízo, incumbindo ao advogado habilitado promover as intimações da parte autora e das testemunhas do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, CPC). INTIME a parte autora por meio do advogado habitado no feito (DJe); e o INSS por meio de remessa eletrônica dos autos. Aguarde-se em cartório o dia da audiência. Oportunamente, conclusos para realização do ato. Às providências, impulsionando devidamente o feito. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 13:40

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:43

Audiência de instrução redesignada em/para 30/08/2023 13:00, 2ª VARA DE VILA RICA

19/06/2023, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 18:48

Audiência de instrução não-realizada em/para 09/03/2021 17:00, 2ª VARA DE VILA RICA

19/06/2023, 18:45

Conclusos para despacho

19/06/2023, 17:28

Decorrido prazo de JAQUESON DOS SANTOS CASTRO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 08:46

Decorrido prazo de KERLY JOANA CARBONERA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 09:18

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 03:49

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:42

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000253-74.2019.8.11.0049 AUTOR(A): JOSE CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - DECISÃO 1. Considerando a visita de integrantes da E. CGJ nesta Comarca nos dias 06 e 07 de junho de 2023, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 20.06.2023, às 18h00min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta Comarca. 2. O comparecimento na oitiva ocorrerá independentemente de intimação desde juízo, competindo aos advogados habilitados promoverem as respectivas intimações das testemunhas e partes do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, CPC). 3. Desde já, INTIMO as partes por meio de remessa dos autos e DJe. Aguarde-se em cartório o dia da audiência. Oportunamente, conclusos para realização do ato. Às providências, impulsionando devidamente o feito. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000253-74.2019.8.11.0049 AUTOR(A): JOSE CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1. Considerando a visita de integrantes da E. CGJ nesta Comarca nos dias 06 e 07 de junho de 2023, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 20.06.2023, às 18h00min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta Comarca. 2. O comparecimento na oitiva ocorrerá independentemente de intimação desde juízo, competindo aos advogados habilitados promoverem as respectivas intimações das testemunhas e partes do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, CPC). 3. Desde já, INTIMO as partes por meio de remessa dos autos e DJe. Aguarde-se em cartório o dia da audiência. Oportunamente, conclusos para realização do ato. Às providências, impulsionando devidamente o feito. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 18:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 20/06/2023 18:00, 2ª VARA DE VILA RICA

02/06/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2023, 16:08

Conclusos para despacho

25/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA SILVA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 04:03

Decorrido prazo de JAQUESON DOS SANTOS CASTRO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:57

Decorrido prazo de KERLY JOANA CARBONERA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:13

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:07

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:51

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000253-74.2019.8.11.0049. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intimação - DECISÃO - Meta 02 CNJ AUTOR(A): JOSE CARDOSO DA SILVA Defiro a produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal da parte autora e inquirição de testemunhas (a necessidade do depoimento pessoal será verificada por ocasião da audiência). As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (art. 357, § 3°, CPC). Fixo o prazo de 15 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, caso ainda não tenham feito (art. 357, § 4°, CPC). 2. A esse propósito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 07.06.2023, às 13h00min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta comarca. 3. O comparecimento na oitiva ocorrerá independentemente de intimação desde juízo, incumbindo ao advogado habilitado promover as intimações da parte autora e das testemunhas do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, CPC). 4. Desde já, INTIMO a parte autora por meio do advogado habitado no feito (DJe); e o INSS por meio de remessa eletrônica dos autos. Aguarde-se em cartório o dia da audiência. Oportunamente, conclusos para realização do ato. Às providências, impulsionando devidamente o feito. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000253-74.2019.8.11.0049. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. - Meta 02 CNJ AUTOR(A): JOSE CARDOSO DA SILVA Defiro a produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal da parte autora e inquirição de testemunhas (a necessidade do depoimento pessoal será verificada por ocasião da audiência). As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (art. 357, § 3°, CPC). Fixo o prazo de 15 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, caso ainda não tenham feito (art. 357, § 4°, CPC). 2. A esse propósito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 07.06.2023, às 13h00min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta comarca. 3. O comparecimento na oitiva ocorrerá independentemente de intimação desde juízo, incumbindo ao advogado habilitado promover as intimações da parte autora e das testemunhas do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, CPC). 4. Desde já, INTIMO a parte autora por meio do advogado habitado no feito (DJe); e o INSS por meio de remessa eletrônica dos autos. Aguarde-se em cartório o dia da audiência. Oportunamente, conclusos para realização do ato. Às providências, impulsionando devidamente o feito. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/06/2023 13:00, 2ª VARA DE VILA RICA

29/03/2023, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2023, 13:22

Conclusos para decisão

01/03/2021, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2020, 13:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 16:38

Audiência Instrução designada para 09/03/2021 17:00 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA.

31/03/2020, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 13:58

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA SILVA em 23/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 16:20

Conclusos para despacho

16/03/2020, 06:34

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2020, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2020, 18:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 17:34

Conclusos para despacho

10/01/2020, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2019.

18/12/2019, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 21:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 16:23

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 08:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2019, 16:27

Decorrido prazo de JAQUESON DOS SANTOS CASTRO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 02:20

Conclusos para decisão

03/07/2019, 14:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/07/2019, 07:46

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2019.

02/07/2019, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2019, 02:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 18:41

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

26/06/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2019, 12:18

Conclusos para decisão

09/04/2019, 10:48

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 10:48

Decisão

•02/06/2023, 16:08

Decisão

•29/03/2023, 13:22

Despacho

•31/03/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 15:51

Despacho

•15/01/2020, 17:34

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 16:23

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 13:27

Decisão

•11/09/2019, 16:35

Ato Ordinatório

•28/06/2019, 18:41

Decisão

•03/06/2019, 12:18