Procedimento Comum Cível 1000970-86.2019.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 18.962,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

DIONIZIO FELIPE DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARITA PEREIRA ALVES

OAB/MT 10531·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DIONIZIO FELIPE DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/09/2023, 18:02

Recebidos os autos

05/09/2023, 18:02

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

19/06/2023, 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 13/06/2023 13:30, 2ª VARA DE VILA RICA

19/06/2023, 17:01

Conclusos para despacho

15/06/2023, 18:37

Decorrido prazo de DIONIZIO FELIPE DA SILVA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 04:03

Decorrido prazo de CARITA PEREIRA ALVES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 05:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:13

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/09/2023, 18:02

Recebidos os autos

05/09/2023, 18:02

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 16:54

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 18:58

Sentença

•19/06/2023, 17:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

19/06/2023, 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 13/06/2023 13:30, 2ª VARA DE VILA RICA

19/06/2023, 17:01

Conclusos para despacho

15/06/2023, 18:37

Decorrido prazo de DIONIZIO FELIPE DA SILVA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 04:03

Decorrido prazo de CARITA PEREIRA ALVES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 05:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:13

Decorrido prazo de DIONIZIO FELIPE DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 05:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:07

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 03:04

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000970-86.2019.8.11.0049.. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intimação - DECISÃO AUTOR(A): DIONIZIO FELIPE DA SILVA Defiro a produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal da parte autora e inquirição de testemunhas (a necessidade do depoimento pessoal será verificada por ocasião da audiência). As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (art. 357, § 3°, CPC). Fixo o prazo de 15 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, caso ainda não tenham feito (art. 357, § 4°, CPC). 2. A esse propósito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 13.06.2023, às 13h30min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta comarca. 3. O comparecimento na oitiva ocorrerá independentemente de intimação desde juízo, incumbindo ao advogado habilitado promover as intimações da parte autora e das testemunhas do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, CPC). 4. Desde já, INTIMO a parte autora por meio do advogado habitado no feito (DJe); e o INSS por meio de remessa eletrônica dos autos. Aguarde-se em cartório o dia da audiência. Oportunamente, conclusos para realização do ato. Às providências, impulsionando devidamente o feito. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000970-86.2019.8.11.0049.. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. AUTOR(A): DIONIZIO FELIPE DA SILVA Defiro a produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal da parte autora e inquirição de testemunhas (a necessidade do depoimento pessoal será verificada por ocasião da audiência). As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (art. 357, § 3°, CPC). Fixo o prazo de 15 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, caso ainda não tenham feito (art. 357, § 4°, CPC). 2. A esse propósito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 13.06.2023, às 13h30min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta comarca. 3. O comparecimento na oitiva ocorrerá independentemente de intimação desde juízo, incumbindo ao advogado habilitado promover as intimações da parte autora e das testemunhas do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, CPC). 4. Desde já, INTIMO a parte autora por meio do advogado habitado no feito (DJe); e o INSS por meio de remessa eletrônica dos autos. Aguarde-se em cartório o dia da audiência. Oportunamente, conclusos para realização do ato. Às providências, impulsionando devidamente o feito. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 12:59

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 13/06/2023 13:30, 2ª VARA DE VILA RICA

29/03/2023, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2023, 13:21

Conclusos para decisão

01/03/2021, 15:41

Decorrido prazo de DIONIZIO FELIPE DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2020, 16:20

Conclusos para despacho

20/02/2020, 13:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/02/2020, 08:20

Juntada de Petição de Petição

03/02/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2019, 15:46

Conclusos para decisão

27/11/2019, 08:16

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 08:16

Decisão

•29/03/2023, 13:21

Decisão

•30/03/2020, 16:20

Decisão

•10/12/2019, 15:46