Reconhecimento e Extinção de União Estável 1010793-06.2022.8.11.0041 - TJMT

Reconhecimento e Extinção de União Estável 1010793-06.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

26/04/2023, 18:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:34

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 10:09

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010793-06.2022.8.11.0041.. REQUERENTE: PATRICK ROMERO ORDAKOWSKI, RENATA AZEVEDO DA SILVA REQUERIDO: ESTE JUÍZO Cuida-se de “ação consensual de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha formal de bens, guarda e alimentos”. Em manifestação de id. 101819272 os Autores postularam pela desistência da ação. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Suspensa a exigibilidade de custas em razão da gratuidade da justiça que defiro nesta oportunidade (art. 98, §3º, CPC). Arquive-se definitivamente independente de trânsito em julgado. Ficam os Autores intimados por intermédio dos seus respectivos Advogados, via DJE. Ciência ao MP via sistema. Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho Juiz de Direito

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/03/2023, 12:35

Recebidos os autos

30/03/2023, 12:35

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 12:24

Extinto o processo por desistência

30/03/2023, 12:24

Conclusos para decisão

24/10/2022, 07:47

Devolvidos os autos

24/10/2022, 07:47

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 11:15

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 12:24

Despacho

•26/08/2022, 17:01

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 03/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Devolvidos os autos

Juntada de Petição de manifestação

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