Execução de Título Extrajudicial 1009480-73.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 320.733,16

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

E.C. DE ALMEIDA E SILVA CONSTRUCOES

CNPJ

Autor

ESTER CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA

CPF

Autor

RAFAELA CRISTINA MORAES MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFFEYR BRUNNO NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/MT 24751·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

26/06/2025, 16:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/06/2025, 19:51

Recebidos os autos

14/06/2025, 19:51

Arquivado Definitivamente

14/06/2025, 19:51

Transitado em Julgado em 11/06/2025

14/06/2025, 19:50

Decorrido prazo de E.C. DE ALMEIDA E SILVA CONSTRUCOES em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:13

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA MORAES MARQUES em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:13

Decorrido prazo de ESTER CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:13

Publicado Sentença em 21/05/2025.

21/05/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 13:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/02/2025, 07:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025, 07:16

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2025, 19:50

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

26/06/2025, 16:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/06/2025, 19:51

Recebidos os autos

14/06/2025, 19:51

Arquivado Definitivamente

14/06/2025, 19:51

Transitado em Julgado em 11/06/2025

14/06/2025, 19:50

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 13:27

Sentença

•19/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de E.C. DE ALMEIDA E SILVA CONSTRUCOES em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:13

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA MORAES MARQUES em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:13

Decorrido prazo de ESTER CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:13

Publicado Sentença em 21/05/2025.

21/05/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 13:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/02/2025, 07:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025, 07:16

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2025, 19:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 16:41

Expedição de intimação

13/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024, 15:25

Expedição de Mandado

09/12/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 15:15

Apensado ao processo 1027828-42.2023.8.11.0041

09/12/2024, 15:12

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA MORAES MARQUES em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:16

Decorrido prazo de ESTER CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 23:53

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 19:54

Decorrido prazo de ESTER CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA em 16/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:37

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:37

Conclusos para despacho

23/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 08:59

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:05

Decorrido prazo de ESTER CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA em 06/10/2023 23:59.

22/10/2023, 17:14

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA MORAES MARQUES em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

30/09/2023, 01:54

Publicado Intimação em 29/09/2023.

30/09/2023, 01:54

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 19:44

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA MORAES MARQUES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 02:44

Juntada de entregue (ecarta)

27/07/2023, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA MORAES MARQUES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:56

Decorrido prazo de ESTER CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:56

Decorrido prazo de E.C. DE ALMEIDA E SILVA CONSTRUCOES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:56

Decorrido prazo de E.C. DE ALMEIDA E SILVA CONSTRUCOES em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 07:45

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por E.C. DE ALMEIDA E SILVA CONSTRUÇÕES em face de RAFAELA CRISTINA MORAES MARQUES. De início, defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora, conforme o artigo 89 do CPC. CITE-SE a parte Executada, para no prazo de 03 (três) dias pagar a dívida (artigo 829, CPC), dando-lhe ciência de que o prazo para oferecimento de embargos será de 15 (quinze) dias, contado da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora (artigo 914 e artigo 915, ambos do CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 827, §1º do CPC). Não sendo efetuado o pagamento no prazo assinalado (03 dias), o Oficial de Justiça procederá a imediata penhora de bens do Executado e sua avaliação, de quantos bens bastem para o pagamento do valor principal do débito, atualizado com juros, custas e honorários advocatícios (artigo 829, §1º e artigo 831, ambos do CPC), lavrando-se o respectivo auto e intimando a parte Executada. Consigne no mandado que, no prazo para o oferecimento dos embargos, reconhecendo o crédito da exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, mais custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas (art. 916 do CPC). Caso seja necessária a pesquisa pelo sistema Sisbajud e assemelhados, intime-se a parte autora para recolhimento das taxas, nos termos do art. 1°, § único, Lei n. 11.077/2020. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2023, 14:09

Conclusos para decisão

20/03/2023, 13:23

Juntada de Certidão

20/03/2023, 13:21

Juntada de Certidão

16/03/2023, 15:11

Juntada de Certidão

16/03/2023, 15:11

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2023, 18:23

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

15/03/2023, 18:23

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 18:22

Despacho

•10/10/2024, 15:20

Despacho

•10/10/2024, 15:20

Despacho

•22/04/2024, 16:01

Despacho

•22/04/2024, 16:01

Decisão

•30/03/2023, 14:09