Execução Fiscal 0501899-45.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

R$ 5.509,10

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/09/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:25

Juntada de Certidão

23/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 13:27

Juntada de Certidão

08/05/2024, 14:19

Juntada de Certidão

08/05/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 09:32

Decorrido prazo de CARLA REGINA STUMPP em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de CARLA REGINA STUMPP em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:13

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

29/03/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:36

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

23/09/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:25

Juntada de Certidão

23/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 13:27

Juntada de Certidão

08/05/2024, 14:19

Juntada de Certidão

08/05/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 09:32

Decorrido prazo de CARLA REGINA STUMPP em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de CARLA REGINA STUMPP em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:13

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

29/03/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/11/2023, 14:22

Recebidos os autos

29/11/2023, 14:22

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 14:22

Transitado em Julgado em 16/02/2023

29/11/2023, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

04/09/2023, 18:21

Processo Desarquivado

04/09/2023, 18:21

Juntada de Certidão

04/09/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:48

Decorrido prazo de CARLA REGINA STUMPP em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:36

Decorrido prazo de CARLA REGINA STUMPP em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 04:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2023, 09:21

Recebidos os autos

03/04/2023, 09:21

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 09:21

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0501899-45.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CARLA REGINA STUMPP Vistos, etc. Compulsando os autos, evidencia-se que o feito fora extinto com a condenação da parte executada ao pagamento das custas processuais. Pois bem. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que o benefício da assistência judiciária gratuita, conquanto possa ser req

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:49

Gratuidade da justiça não concedida a CARLA REGINA STUMPP - CPF: 012.855.351-03 (EXECUTADO).

21/03/2023, 17:49

Conclusos para decisão

14/02/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 17:16

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CARLA REGINA STUMPP 0501899-45.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, cons

17/01/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:22

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2022, 10:23

Conclusos para despacho

10/06/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 15:29

Conclusos para despacho

10/11/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 17:11

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 16:49

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

30/03/2021, 16:18

Decorrido prazo de CARLA REGINA STUMPP em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:39

Publicado Decisão em 18/02/2021.

18/02/2021, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

16/02/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/02/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 11:06

Conclusos para julgamento

31/07/2020, 06:28

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 06:28

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 13:34

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 13:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 10:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/06/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 19:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2020, 17:15

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 03:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2019, 19:19

Juntada de Petição de petição

13/12/2017, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2016, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2015, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2015, 15:35

Conclusos para decisão

30/09/2015, 08:19

Distribuído por sorteio

30/09/2015, 08:19

Documentos

Decisão

•06/10/2015, 15:35

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 10:23

Decisão

•12/02/2021, 15:50

Despacho

•16/05/2022, 14:43

Decisão

•29/09/2022, 10:23

Sentença

•16/01/2023, 16:22

Decisão

•21/03/2023, 17:49